Candidatos a presidente de Portugal têm visões opostas sobre cidadania e imigração
Os candidatos à presidência de Portugal divergem significativamente em suas visões sobre imigração e cidadania. António José Seguro, representante do Partido Socialista, defende um consenso na lei de nacionalidade, afastando a associação entre imigração e criminalidade. Em contrapartida, André Ventura, do partido Chega, propõe medidas mais rigorosas, incluindo a possibilidade de sanções a imigrantes, afetando particularmente brasileiros. Este debate se intensifica em um contexto de aumento dos crimes de ódio e crescente tensão política em Portugal.
A posição dos candidatos reflete uma distinção clara: enquanto Seguro busca uma abordagem mais inclusiva e regulada para a imigração, Ventura faz questão de ressaltar a necessidade de controle e distinção entre cidadãos portugueses e imigrantes. Durante a campanha, ambos os candidatos concordam que a imigração deve ser gerida de forma a evitar o que chamam de "descontrole", mas as propostas divergem amplamente na prática.
António José Seguro, do Partido Socialista (PS), venceu o primeiro turno das eleições, que culminará em uma decisão no próximo dia 8 de fevereiro. O PS, que governou Portugal por uma década, foi responsável por flexibilizar as leis de imigração. Uma de suas promessas é considerar o tempo de espera dos brasileiros que pedem cidadania, após uma proposta de retrocesso na cidadania que foi vetada pelo Tribunal Constitucional, após apelo do PS e do presidente Marcelo Rebelo.
A proposta inicial, elaborada pelo governo da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, determinava que a cidadania poderia ser revogada para imigrantes envolvidos em crimes graves. Este texto foi devolvido ao Parlamento e aguarda votação, podendo ser promulgado ou não pelo novo presidente da República. É importante destacar que, embora o presidente de Portugal tenha um papel essencial, ele atua como chefe de Estado e não do governo, possuindo o poder de veto e a capacidade de enviar leis ao Tribunal Constitucional para revisão.
Seguro enfatiza a importância de um consenso amplo para discutir a alteração da lei da nacionalidade, que poderia afetar milhares de brasileiros, e rejeita a ideia de vincular imigração ao aumento da criminalidade. Ele reconhece que o tema é sensível e expressa a necessidade de apoio majoritário para que mudanças sejam implementadas. Em contraste, Ventura, líder do Chega e deputado, manifestou sua desavença em relação ao veto do Tribunal Constitucional e afirma que sancionaria a lei da cidadania na forma em que está aprovada. Seu partido, Chega, colaborou com a AD na aprovação de alterações legislativas.
O Partido Socialista mantém sua posição de promover a imigração regulada. Em suas declarações após o primeiro turno, Seguro foi claro ao afirmar que não se opõe à chegada de novos imigrantes, que ele considera cruciais para o desenvolvimento da economia portuguesa. Ventura, por sua vez, sentenciou que sua linha de atuação, caso eleito, não atenderá a todos, mas priorizará os cidadãos portugueses. "Estas eleições também são sobre isto: imigrantes que vêm e as minorias que estão aqui, comigo, vão ter que cumprir a lei," disse Ventura.
Durante sua campanha, Ventura também se manifestou sobre sua vontade de restringir a imigração islâmica, argumentando por um debate democrático e sem comprometimento da segurança pública. enquanto que Seguro, ao vencer o primeiro turno, conclamou a união dos democratas e progressistas em oposição ao extremismo e à disseminação do ódio.
Recentemente, uma megaoperação da Polícia Judiciária desarticulou um grupo neonazista que estava agindo em Portugal. Entre os 37 detidos, foi identificado que três eram ligados ao partido de Ventura. Na mesma linha, Ventura fez declarações que provocaram controvérsias, evidenciando a polarização que impera atualmente nas discussões sobre imigração no país.
O cenário eleitoral em Portugal revela um futuro incerto, marcado por um debate profundo sobre identidade, inclusão e a resposta do país frente a um aumento cada vez mais visível de atitudes extremistas.