Libertação de presos políticos na Venezuela gera controvérsias
No último fim de semana, o governo venezuelano anunciou uma nova rodada de libertações de presos políticos, elevando o número total para 626. No entanto, organizações não governamentais (ONGs) contestam este número, afirmando que apenas 258 pessoas foram efetivamente libertadas até agora.
Na última atualização, foram registradas 104 novas libertações, principalmente em prisões localizadas no interior do país. Desde 8 de janeiro, as ONGs afirmam que 258 indivíduos estão em liberdade condicional, em meio a um processo que se arrasta lentamente. As divergências entre os números oficiais e os informados por organizações de direitos humanos echoam a pressão crescente sobre o governo de Nicolás Maduro, especialmente em resposta a críticas e sanções internacionais, especialmente dos Estados Unidos.
Entre os libertados está Kennedy Tejeda, advogado da ONG Foro Penal, que tem sido um defensor ativo dos presos políticos nas últimas semanas. Tejeda foi preso em agosto de 2024 ao se oferecer como defensor de um manifestante detido durante protestos contra as eleições presidenciais onde Maduro foi aclamado vencedor por sua própria administração. Outras duas proeminentes vozes em defesa dos direitos humanos permanecem detidas: Javier Tarazona e Eduardo Torres, ambos ativistas de direitos humanos.
A Plataforma Unitaria, coalizão de partidos opositores liderados por María Corina Machado, tornou-se mais ativa recentemente, intensificando sua pressão tanto por libertações de presos quanto por apoio durante os protestos que os familiares dos detidos organizam. De acordo com a Plataforma, ainda restam 854 pessoas a serem libertadas, e manifestaram que "exigimos processos de libertação massivos, públicos e transparentes que garantam a liberdade de todos os presos políticos" em uma declaração no X (antigo Twitter).
Antes das 104 libertações mais recentes, o Foro Penal registrava ainda 777 detidos por motivos políticos, enquanto a organização Justiça, Encontro e Perdão contabilizava mais de 900. As discrepâncias nos números refletem um sistema sem transparência, onde o governo frequentemente fornece dados que são substancialmente diferentes das contagens feitas por organismos independentes.
A presidente interina, Delcy Rodríguez, declarou na semana passada que 626 indivíduos haviam sido liberados, um total que inclui também detenções anteriormente quais foram convertidas em liberdade no final de dezembro. Para defensores dos direitos humanos, essa prática de inflar os números é uma tática conhecida, onde as autoridades frequentemente mencionam libertações que não se alinham com a nomenclatura de presos políticos conforme reconhecido pelas ONGs.
Além do contexto de libertações, novas detenções foram relatadas, incluindo casos de indivíduos cujas famílias hesitaram em denunciar por medo de represálias. A ausência de listas oficiais claras complica o processo de libertação, dando um ar de opacidade ao que deveria ser um procedimento claro e direto. Em adição à falta de clareza, os libertados quase sempre saem sob restrições, incluindo proibições de falar com a mídia sobre seus casos e ordens para se apresentarem em tribunal.
O prazo de verificação realizado pelas ONGs aumenta a lentidão nos anúncios e nas contagens gerais das libertações. Em uma tentativa de recuperar um pouco dessa transparência, Rodríguez anunciou que discutiria as listas de libertação com o Alto Comissário de Direitos Humanos, Volker Türk, em uma ligação agendada para esta segunda-feira.
