Reforma no Sistema de Propriedade no Reino Unido Promete Mudanças Drásticas
O governo britânico, liderado por Keir Starmer, está empenhado em implementar uma reforma significativa de um sistema econômico que vem gerando polêmicas e resistência entre grandes proprietários no país. A proposta tem gerado entusiasmo entre os membros da ala esquerda do Partido Trabalhista e resistência das entidades que detêm patrimônios imobiliários.
A proposta do governo consiste em limitar o valor máximo da renda anual que os proprietários de imóveis em regime de leasehold devem pagar. Atualmente, muitos desses proprietários precisam continuar remunerando o detentor do solo, mesmo após a compra de suas residências. O governo anunciou que, a partir de agora, essa renda não poderá exceder 250 libras esterlinas, o que representa aproximadamente 288 euros. Além disso, novos apartamentos não poderão ser vendidos sob essa condição, e os habitantes de edifícios que já possuem contratos de leasehold poderão organizar-se para transitar para uma forma de propriedade conjunta.
O sistema de leasehold, que traduzido literalmente seria "arrendamento", se difere bastante do tradicional aluguel de uma Residência. Nele, o leaseholder (que é um pouco como o comprador) adquire um direito de uso e posse do imóvel por um período longo, mas não se torna o proprietário definitivo. Este mecanismo se aplica a mais de 4,7 milhões de residências no Reino Unido, correspondendo a cerca de 19% do total de imóveis. A maior parte delas são apartamentos em blocos, e somente 8% estão vinculadas a casas unifamiliares.
Historicamente, as condições de leasehold exigem que os inquilinos paguem anualmente um aluguel pelo terreno onde suas casas estão construídas, enfrentando limitações em relação a reformas e melhorias na propriedade. No entanto, mudanças recentes eliminaram essa exigência para novas aquisições, o que representa um passo positivo para novos proprietários.
A grande parte da propriedade no Reino Unido está sob a posse de diversos atores, incluindo o governo, a Igreja Anglicana e famílias aristocráticas. Essas entidades, particularmente a Igreja, têm se posicionado contra as mudanças empreendidas pelo governo, alegando que a reforma trará prejuízos a sua capacidade de financiar projetos sociais com os lucros obtidos.
Uma das principais propostas da reforma é eliminar o chamado "marriage value". Esse mecanismo, considerado abusivo por muitos críticos, divide o aumento do valor de mercado da propriedade entre o proprietário e o inquilino quando o segundo opta por prorrogar seu contrato de arrendamento. Isso muitas vezes impede que inquilinos possam arcar com esse custo, já que o valor do imóvel tende a cair à medida que o prazo do contrato se aproxima do fim.
