Tenente-coronel da PM é o primeiro oficial preso por feminicídio em SP
No dia 18 de março de 2026, o tenente-coronel Geraldo Neto foi preso pela Corregedoria da Polícia Militar (PM) em São José dos Campos, interior de São Paulo. Acusado de assassinar sua esposa, a soldado Gisele Alves, ele se tornou o primeiro oficial da PM a ser preso por feminicídio desde a promulgação da lei em 2015. O andamento do caso chamou a atenção das autoridades de segurança pública, destacando a gravidade da situação.
Durante uma coletiva de imprensa, o coronel da PM Henguel Pereira, secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública (SSP), comentou sobre a singularidade do caso, enfatizando que, além de ser o primeiro caso de um oficial preso por feminicídio, também trata-se de um crime que envolveu um policial contra uma policial. “É um caso bem atípico”, afirmou.
A investigação da Polícia Civil e da Corregedoria concluiu que Geraldo foi o responsável pelo disparo que matou Gisele, 32 anos, após uma discussão no apartamento do casal, localizado no Brás, Centro de São Paulo, no dia 18 de fevereiro. Com 53 anos, o tenente-coronel nega a autoria do crime, mas já se tornou réu por feminicídio e fraude processual, acusação que inclui a alteração da cena do crime para simular um suicídio.
A Justiça Militar decretou sua prisão preventiva nesta quarta-feira, atendendo ao pedido da Corregedoria. A defesa de Geraldo contestou a decisão, alegando sua inocência e questionando a competência da Justiça comum em casos de feminicídio.
Legislação e aumento dos casos de feminicídio
O feminicídio foi integrado à legislação brasileira em 2015, quando a Lei 13.104 classificou-o como circunstância qualificadora do homicídio, tornando-se um crime hediondo. Antes dessa nova categorização, os casos eram tratados como homicídio simples ou qualificado, com penas que variavam de 6 a 30 anos, dependendo das circunstâncias. Com a nova legislação, a pena para feminicídio pode variar de 12 a 30 anos.
Em 2024, o Congresso Nacional sancionou a Lei 14.994, que transformou o feminicídio em um crime autônomo dentro do Código Penal, aumentando a pena para 20 a 40 anos e estabelecendo tramitação prioritária para a justiça. Em 2025, São Paulo registrou o maior número de ocorrências de feminicídio desde 2018, com 270 casos atendidos, resultando em uma média de uma mulher assassinada a cada 32 horas, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Iniciativas para combate à violência contra a mulher
Autoridades como Henguel Pereira destacam a importância de uma atenção especial para os crimes contra mulheres, incluindo a criação de mais de 140 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) no estado. "Estamos passando por uma mudança cultural em São Paulo, com um atendimento mais humanizado para as vítimas de violência", afirmou. Ele também mencionou a implementação de tornozeleiras eletrônicas para homens com ordens de restrição, como parte das medidas para garantir a segurança das vítimas.
Nesta coletiva, o clima entre os representantes das forças de segurança era de pesar, com o coronel José Coutinho, comandante da PM, lamentando a situação. "A PM sai maculada disso, mas é importante mostrar que não há diferenças em relação ao autor do crime", enfatizou, reafirmando o compromisso das instituições em seguir a lei e combater a violência de gênero.