Quem deve se afastar dos cargos para concorrer ao governo do DF
O período de desincompatibilização é crucial para aqueles que ocupam cargos no Executivo e desejam concorrer nas eleições de outubro. A data-limite para a saída dos candidatos é 4 de abril, e neste contexto, pelo menos três dos cinco pré-candidatos já anunciados ao governo do Distrito Federal precisam deixar seus postos.
Celina Leão, atual vice-governadora, assume o governo por substituição constitucional, possibilitando que ela permaneça na função enquanto realiza a campanha. Por outro lado, outros pré-candidatos, como Leandro Grass e Ricardo Cappelli, precisarão renunciar a seus cargos de presidentes de instituições até o prazo estipulado.
A desincompatibilização eleitoral assegura que todos os candidatos tenham igualdade de condições no pleito. A legislação eleitoral estabelece prazos para essa renúncia, que variam conforme o grau do cargo ocupado. No caso das eleições de 2026, os ocupantes de cargos de alto escalão têm até o dia 4 de abril para se afastar.
Os prazos e as exigências estão pautados em leis pré-existentes e regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui está a situação dos pré-candidatos ao governo do Distrito Federal:
- Celina Leão (PP)
A vice-governadora não necessita se afastar, pois assume o governo e poderá concorrer para a reeleição em 2030, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). - José Roberto Arruda (PSD)
Ex-governador, atualmente sem cargo, ele não está vinculado às normas de desincompatibilização, mas enfrenta a barreira da inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa, embora acredite que pode concorrer novamente. - Leandro Grass (PT)
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Grass deverá sair do cargo seis meses antes da eleição. Contudo, até o momento, não anunciou a data de sua renúncia. - Paula Belmonte (PSDB)
Como deputada distrital, não precisa se desincompatibilizar e pode concorrer a outro cargo sem deixar seu mandato, depois de se filiar ao PSDB. - Ricardo Cappelli (PSB)
Atualmente à frente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cappelli planeja renunciar em abril, buscando evitar eventuais contestações jurídicas sobre sua candidatura. Ele afirmou que seu ato de desincompatibilização será realizado no dia 3 de abril, ressaltando a natureza pessoal dessa decisão.
Entender as regras de desincompatibilização e os prazos é fundamental para garantir que todos os candidatos estejam habilitados a participar das eleições em condições equitativas. Portanto, o acompanhamento da situação dos pré-candidatos é crucial para o eleitorado do Distrito Federal.