Portugal se afasta de reparação por tráfico de africanos
Portugal se distanciou de um pedido de desculpas e reparação pelo tráfico de africanos escravizados ao se abster de uma resolução da ONU que condena tal prática como o "crime mais grave contra a Humanidade". A decisão reflete a posição de outros países europeus com passado colonial.
A proposta de inventariar os tesouros das ex-colônias foi derrubada, e a compensação econômica é recusada. A questão gera divisões internas, especialmente em relação a declarações anteriores do ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que defendia reparações, enfrentando resistência política.
Portugal é um dos 52 países que se abstiveram da resolução da ONU, que foi aprovada na última quarta-feira na Assembleia Geral em Nova York. Reino Unido, França, Espanha e outros países da União Europeia também optaram por se abster. Essas nações, com um passado colonizador similar ao de Portugal, têm se mostrado relutantes em reconhecer a necessidade de reparação histórica e em fazer pedidos de desculpas.
Mais do que um simples pedido de perdão, uma reparação envolveria a devolução de tesouros que foram saqueados das ex-colônias. Esses itens, que estão há séculos em posse dos antigos impérios coloniais, incluem obras de arte, objetos de culto e até restos mortais, que representam um legado inestimável para os povos que sofreram com a escravidão.
Outro ponto relevante é a questão financeira. Os países que construíram seus impérios globais à custa das vidas e da mão de obra escravizada hesitam em discutir a compensação econômica por esse crime. Segundo o banco de dados Slave Voyages, mais de 12 milhões de africanos escravizados foram capturados e comercializados ao redor do mundo, sendo que o Brasil foi o destino de quase 10 mil viagens a partir da África durante três séculos. Estima-se que cerca de 5,8 milhões de africanos escravizados tenham sido desembarcados como mercadoria na ex-colônia portuguesa.
O ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu em ocasiões anteriores que Portugal deveria arcar com os custos do horror causado pelo extermínio escravocrata. No entanto, ele enfrentou forte oposição no Parlamento, especialmente durante a comemoração do 25 de Abril, onde partidos da aliança governista e a ultradireita se manifestaram contra qualquer forma de reparação financeira.
A atuação de Portugal na ONU espelha a estratégia interna do governo, onde a abstenção de condenar o tráfico de africanos se alinha com a tentativa de bloquear qualquer caminho que leve a uma reparação histórica. O papel de António Guterres, presidente da ONU até dezembro, foi crucial ao conduzir a Assembleia em direção ao reconhecimento da importância do acerto de contas com o passado colonial.
— Precisamos remover as barreiras persistentes que impedem tantas pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e realizar seu potencial — declarou António Guterres.
