Em 2015, a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) representou um avanço significativo para milhões de brasileiros com deficiência. Com o objetivo de garantir dignidade e direitos essenciais, como acesso à educação e saúde, a LBI é fruto de mais de uma década de mobilização pela sociedade civil e parlamentares.
O senador Romário Faria, relator da lei, recorda emocionado a sanção dessa importante legislação. "Acompanhei a sanção no Palácio do Planalto como senador, mas também como pai de uma filha com síndrome de Down, muito me ensinou sobre a verdadeira inclusão", relata.
A construção da LBI não foi um processo simples. Começou em 2003, sob a liderança do senador Paulo Paim, e passou por intensas discussões e aprovações até seu reconhecimento final no Senado, onde foi sancionada de forma unânime. Romário enfatiza que não se tratou de pressa, mas de uma necessidade urgente de atender a reivindicações históricas das pessoas com deficiência.
Os direitos garantidos pela LBI vão além da inclusão social; buscam a cidadania plena, acessibilidade e dignidade a todos. "A lei afirma que ter uma deficiência não torna ninguém menos cidadão", destaca Romário. No entanto, a implementação desses direitos ainda enfrenta obstáculos significativos, como falta de acessibilidade em escolas e serviços públicos.
"Apesar da lei, muitos ainda enfrentam barreiras, como calçadas sem rampas e preconceito no acesso a serviços de saúde", observa o senador. O desafio é fazer com que a inclusão se torne uma realidade visível e não apenas uma diretriz legal.
Dez anos após a promulgação, Romário reflete sobre o caminho percorrido e reafirma seu compromisso: "É preciso fazer valer cada artigo da LBI e garantir que o Brasil acolha e respeite todas as pessoas com deficiência no dia a dia". Sua mensagem é clara: a luta por direitos deve continuar, tornando a inclusão uma prática cotidiana, não apenas um ideal legislativo.
Para Romário, a LBI é uma conquista feita com amor e luta; uma lei que se eterniza na vida de quem mais precisa. "Não podemos parar; nossa missão é garantir que cada cidadão, independentemente de sua condição, tenha acesso a dignidade e respeito".
*Romário Faria é senador (PL-RJ) e foi relator da Lei Brasileira de Inclusão.