Desconfiança no STF atinge 43%, maior que em Cortes de EUA e Alemanha
Dados do Datafolha, divulgados no início do mês, indicam que 43% dos entrevistados afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), o maior percentual desde o início da série histórica em 2012.
A desconfiança em relação à Corte brasileira não apenas atingiu um nível recorde, mas também supera as taxas observadas em cortes judiciais de países como Estados Unidos e Alemanha, que implementaram códigos de conduta para seus magistrados. Fatores como a transmissão ao vivo das sessões e escândalos recentes, especialmente o caso Banco Master, contribuem para essa percepção negativa e ressaltam a urgência de medidas para recuperar a credibilidade da instituição.
O aumento da desconfiança é especialmente significativo em meio aos desdobramentos do escândalo envolvendo o Banco Master. Este levantamento do GLOBO, baseado em pesquisas de opinião em democracias estáveis, revela que a desconfiança da população brasileira em relação ao STF é mais intensa do que a observada em tribunais com funções semelhantes ao redor do mundo. Em comparação a tribunais de países como Reino Unido e Portugal, a percepção negativa do STF é ainda mais grave, embora níveis semelhantes de desconfiança sejam relatados na Índia e em comparação com a Bolívia e o Chile.
Conforme os dados do Datafolha, o percentual de 43% é alarmante. Outro levantamento da Genial/Quaest revelou que 49% dos brasileiros não confiam no tribunal, o que representa o maior índice de desconfiança desde 2022. O STF, procurado para comentar os resultados, não se manifestou.
A desconfiança em relação à Corte brasileira ultrapassa a das cortes dos Estados Unidos e da Alemanha. Nos EUA, segundo pesquisa da NBC News, 38% da população não confia nas decisões da Suprema Corte, enquanto 62% expressam algum nível de confiança. Na Alemanha, um estudo difundido pelo instituto Allensbach aponta que 63% dos entrevistados confiam em seu Tribunal Constitucional Federal, em contraste com os 43% e 44% de desconfiança nos Judiciários do Reino Unido e Portugal, respectivamente.
De acordo com especialistas, a descrição da credibilidade das cortes é frequentemente impactada por ataques políticos e por seus próprios critérios de funcionamento. Um aspecto notável é a forma como as deliberações dos magistrados são expostas. Nos Estados Unidos, por exemplo, é proibido fazer registro em vídeo ou imagem das sessões, e as decisões são divulgadas por escrito, detalhando os votos da maioria e de dissidentes. Já no Brasil, a transmissão das sessões ao vivo pela TV Justiça, inicialmente vista como um meio de garantir transparência, agora é percebida como um fator que contribui para a percepção negativa sobre os juízes, de acordo com o professor e pesquisador de Direito Luís Fernando Esteves, do Insper.
— O problema é como os ministros se comportam na frente das câmeras. Já vimos discussões e brigas entre eles, e isso certamente diminui a percepção das pessoas de que aqueles são magistrados.
As ligações de ministros do STF com pessoas envolvidas em escândalos financeiros como o Banco Master intensificaram a pressão pública sobre a Corte. O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rubens Glezer, observa que o caso gera uma crise reputacional sem precedentes:
— O caso Master tem efeito diferente porque não é uma crise pelo modo como os ministros decidem. Estamos falando de acusações de corrupção e tráfico de influência.
A deterioração da confiança nas cortes não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Dados recentes indicam que na Índia, 51% da população não confia no tribunal, e no Chile, a desconfiança atinge 57%. O mais alarmante é a Bolívia, onde cerca de 93% da população expressa insegurança nas ações da Corte Suprema.
Glezer finaliza sua análise ressaltando a correlação entre o crescente descontentamento em relação aos tribunais e o crescimento de políticas populistas, que frequentemente tornam as cortes alvos de ataques devido a suas decisões que contrastam com os sentimentos populares.