Justiça Suspende Poderes da Casa Civil e Prejudica Sucessão no RJ

Por Autor Redação TNRedação TN

Último ato de Castro: coletiva à imprensa sobre a Alerj. Reprodução: Oglobo

Justiça Suspende Poderes da Casa Civil e Prejudica Sucessão no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu um decreto assinado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ) que conferia à Casa Civil superpoderes no Executivo estadual. Essa medida gerou polêmica ao possibilitar que aliados de Castro influenciassem na sucessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a nomeação de cargos. A decisão judicial ocorreu após a alegação de que o decreto conferia à Casa Civil competências exclusivas do governador, o que não é permitido legalmente.

O ato, que foi a última ação de Cláudio Castro antes de sua renúncia, visava a continuidade do uso político da máquina pública e levou à exoneração de 125 servidores em diversas secretarias, especialmente na educação e na Secretaria de Energia e Economia do Mar.

Impactos Diretos nas Exonerações A principal consequência imediata do decreto foi uma onda de exonerações, que provocou uma espécie de

Tags: Poder Executivo no RJ, Sucessão Alerj, Justiça e Políticas, Cláudio Castro, Exonerações no Rio de Janeiro Fonte: oglobo.globo.com