Uber em novo julgamento por caso de agressão sexual
A Uber está prestes a comparecer novamente ao tribunal, desta vez para lidar com as acusações de uma mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual por um motorista do aplicativo. O julgamento, marcado para a terça-feira (14), será realizado no tribunal federal de Charlotte, na Carolina do Norte, e deve perdurar por aproximadamente três semanas. Este caso pode revelar se a recente indenização de R$ 8,5 milhões, proferida em um caso no Arizona, foi um acontecimento isolado ou se reflete problemas mais amplos enfrentados pela empresa, que já acumula mais de 3,3 mil ações semelhantes no mesmo tribunal.
Esses processos são considerados 'pioneiros', com a função de orientar o andamento das demais ações. Os resultados desse julgamento poderão influenciar não apenas o valor das indenizações nas ações futuras, mas também a forma como a empresa lidará com suas práticas de segurança e a responsabilidade em relação aos motoristas que utilizam sua plataforma.
A autora do processo que será julgado agora, cuja identidade foi mantida em sigilo, relata que o incidente ocorreu em março de 2019. Ela afirma ter sofrido uma abordagem inapropriada ao chegar ao destino em Raleigh, onde o motorista teria tocado sua coxa e feito uma proposta inaceitável. A mulher relata que deixou o veículo imediatamente após o ocorrido.
A Uber, que já foi alvo de críticas relacionadas à segurança de seus serviços, admite que o incidente pode ter ocorrido, mas defende sua posição de que é uma empresa de software, não uma transportadora pública. Isso tem implicações legais, pois na Carolina do Norte, serviços de transporte têm a obrigação de garantir a segurança dos passageiros. A defesa da empresa alega que os motoristas são contratantes independentes e, portanto, não devem ser considerados funcionários da Uber.
A questão sobre a classificação dos motoristas é uma das mais debatidas envolvendo a Uber desde seu surgimento, gerando diversos processos judiciais em diferentes jurisdições. O juiz Charles Breyer, que normalmente opera em San Francisco e supervisiona várias ações contra a Uber, será o responsável por este julgamento na Carolina do Norte.
Em uma declaração oficial, um porta-voz da Uber comentou sobre o caso, afirmando que este incidente específico nunca havia sido relatado à empresa ou às autoridades antes de se tornar objeto de uma ação judicial. Ele reiterou o compromisso da empresa em investir em tecnologias e políticas que aumentem a segurança e apoiem as vítimas de crimes.
No caso do Arizona, em que a Uber foi condenada recentemente, a autora, residente em Oklahoma, denunciou que foi assediada e estuprada por um motorista da Uber durante uma corrida em 2023. O júri responsabilizou a empresa, que agora procura anular ou reverter essa decisão. Além de diversos casos federais, a Uber também está lidando com mais de 500 ações em tribunais estaduais da Califórnia, onde apenas um caso foi levado a julgamento até agora, com um júri determinando que a empresa não tomou as devidas precauções para garantir a segurança da autora.