Impasses sobre Missão Oficial ao EUA e Caso Ramagem
A missão oficial de parlamentares ao Estados Unidos para tratar do caso de Alexandre Ramagem enfrenta dificuldades no Senado, apesar da aprovação na Comissão de Relações Exteriores. Os aliados de Davi Alcolumbre (União-AP) acreditam que ele não pautará a viagem, que requereria aprovação do Senado por envolver custos.
A proposta, que busca acompanhar a situação de brasileiros em custódia e dialogar com autoridades americanas, foi apresentada pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O requerimento prevê o envio de uma comitiva a Washington e Orlando, com foco no ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, que foi detido nos EUA e está sob condenação no Brasil.
Na justificativa, o texto menciona que a missão deveria verificar a assistência consular, acompanhar o eventual processo de extradição e estabelecer um diálogo com autoridades americanas. Também está prevista a visita a instalações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE). Seif defende a importância da viagem e pretende conversar com o presidente do Senado para tentar viabilizá-la.
Embora tenha recebido aval na comissão, a proposta não possui execução automática. Por se tratar de uma missão oficial ao exterior com custos a serem arcados pelo Senado, a viagem necessita de autorização da Casa. Cabe, portanto, a Davi Alcolumbre decidir se o pedido seguirá ou não adiante.
Nos bastidores, fontes próximas ao presidente do Senado afirmam que o custo envolvidos é um fator que pesa contra a continuidade da iniciativa. Além disso, a demanda envolve um caso individual com forte repercussão jurídica e institucional. A autorização da viagem, argumentam, seria um gesto político em um tema sensível, com implicações relacionadas ao Supremo Tribunal Federal e à atuação de autoridades americanas.
Recentemente, Ramagem foi solto nos Estados Unidos dois dias após ter sido detido por autoridades do ICE. O registro da detenção foi incluído no sistema do condado com indicações de “immigration hold”, o que sugere uma custódia de natureza migratória, sem qualquer acusação criminal local detalhada. Ele é considerado foragido no Brasil desde que deixou o país após ser condenado a mais de 16 anos de prisão por participação em uma trama golpista.