Cemitério no Ceará pode exumar corpos de famílias inadimplentes
O Cemitério Memorial da Paz, localizado em Maracanaú, no Ceará, emitiu um aviso perturbador para 269 famílias que estão inadimplentes em relação às taxas de sepultamento. A administração do cemitério advertiu que, caso as dívidas não sejam quitadas até o dia 31 de maio, as exumações poderão ser realizadas, com os restos mortais sendo enviados a ossuários gerais ou incinerados.
A instituição anunciou, em uma nota pública divulgada na última terça-feira (14), que diversas tentativas de contato e regularização foram feitas desde janeiro deste ano, mas sem sucesso. Como parte do processo, as famílias receberam notificações extrajudiciais, reiterando a necessidade de resolução da pendência financeira.
De acordo com o comunicado oficial, a medida tomada pelo Cemitério Memorial da Paz está prevista no Contrato de Cessão de Direito de Utilização do Jazigo Perpétuo, que estabelece ações a serem realizadas diante da falta de pagamentos consistentes e do esgotamento das tentativas de negociação. A comunicação pública recebida pelas famílias representa a etapa final desses contatos, permitindo que a administração do cemitério avance nas medidas previstas.
The Cemitério declarou que, embora as notificações tenham começado em janeiro, não houve progresso na regularização das pendências. A nota ressalta que ainda há a possibilidade de negociação até o fim de maio, incluindo opções de parcelamento da dívida. Importante mencionar que, atualmente, não existe uma legislação unificada no Brasil que regule as exumações devido a dívidas em cemitérios; frequentemente, essas questões são geridas em nível municipal.
O Grupo Zelo, responsável pela administração do cemitério, esclareceu que a ação adotada está amparada nos contratos firmados pelas famílias e respeita a legislação vigente. “Múltiplas tentativas de contato foram feitas, incluindo ligações, correspondências e notificações”, informou a administração, enfatizando que a intenção é sempre buscar a solução e garantir o respeito devido em situações delicadas.
A nota enviada ao GLOBO afirma que o procedimento de exumação será conduzido de maneira respeitosa, com a devida atenção às regras de armazenamento apropriado dos restos mortais, caso não haja adesão das famílias à regularização das pendências financeiras.
Para evitar essas drásticas medidas, o cemitério recomenda que os titulares dos jazigos entrem em contato imediatamente com a administração através de canais comunicativos disponíveis, a fim de resolver suas pendências antes do prazo estipulado.