Censura de Livros em Escolas nos EUA Aumenta em 2023
No ano letivo de 2023/2024, foram registrados 10.046 casos de proibição de livros em escolas dos Estados Unidos, um número alarmante que representa quase o triplo do período anterior, que teve 3.362 proibições. Os dados são de uma pesquisa feita pela PEN America, uma organização que acompanha violações de direitos humanos e da liberdade de expressão.
O fenômeno de proibição de livros não é exclusivo dos EUA, mas seu crescimento no país está claramente associado ao fortalecimento do ultraconservadorismo, um movimento impulsionado pela recente reeleição de Donald Trump. Uma pesquisa realizada em 2022 por acadêmicos da Universidade do Sul da Califórnia revelou que muitos americanos apoiam a ideia de que alunos do ensino médio devem debater tópicos controversos, como direitos da população LGBTQI+, racismo, aborto e a proibição de armas.
Embora a maioria dos entrevistados concorde que livros abordando temas LGBTQI+ devem estar disponíveis nas bibliotecas escolares, quando o assunto se torna a indicação desses livros por professores, as opiniões se dividem. A realidade da censura, no entanto, apresenta variações significativas de estado para estado.
Estudos realizados por pesquisadores do Boston College identificaram 31 leis estaduais, desde 2021, que mostram uma tendência antidemocrática nas escolas, muitas vezes proibindo o debate de certos temas em sala de aula e restringindo o acesso a livros em bibliotecas escolares. Um dos exemplos mais extremos ocorre na Flórida, onde restrições se estendem até as universidades e prevê punições para educadores.
Um relatório de 2022, intitulado The Limitation Effect, levantou preocupações a partir de entrevistas com professores e pais na Flórida. Muitas escolas suspenderam a adoção de livros que não sejam materiais didáticos, por receio de sanções. Distritos escolares pararam de utilizar coleções digitais que eram acessíveis aos estudantes, uma vez que não conseguiam revisar todos os conteúdos proibidos. Bibliotecas inteiras, em alguns casos, eliminaram clássicos premiados que fizessem qualquer menção a conduta sexual, uma situação que também se repetiu em estados brasileiros como Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, com a obra "O avesso da pele", de Jefferson Tenório.
Os livros mais frequentemente alvos de proibição, segundo a pesquisa da PEN America, tratam de racismo e temas LGBTQI+. Os argumentos para justificar essas proibições variam. Um dos principais é a alegação de combate à doutrinação política nas escolas, além da preocupações em proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados. Temas que desafiam a narrativa oficial da história dos Estados Unidos também são vistos como "divisivos" e são frequentemente rejeitados por serem considerados distorções da verdade.
Outra questão em debate reside na primazia do direito das famílias sobre o direito das escolas de determinar o que deve ser lido no contexto escolar. Assim, um dos aspectos mais contraditórios é que educadores são incentivados a desenvolver o pensamento crítico, uma habilidade extremamente valorizada na sociedade contemporânea, mas muitas vezes se vêem refreados em suas abordagens por não poderem abordar perspectivas que desafiem a narrativa predominante fundamentada em valores democráticos e igualdade de direitos.
Salas de aula, tanto na educação básica quanto no ensino superior, nem sempre são ambientes acolhedores para opiniões divergentes, e isso é um desafio que deve ser enfrentado por meio de diálogos construtivos e qualificados. No entanto, quando a resposta para tais dilemas se traduz em legislações que buscam censurar livros ou discutir temas controversos, as consequências podem incluir um emburrecimento coletivo da sociedade.