Governador do Rio bloqueia repasse de R$ 730 milhões a municípios
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, tomou a decisão de bloquear o repasse de R$ 730 milhões a 16 municípios, um ato que foi aprovado no último dia da gestão do ex-governador Cláudio Castro. O montante, oriundo do Fundo Soberano do estado, estava destinado a obras de pavimentação. Esta medida visa assegurar o uso responsável dos recursos, tendo em vista que o fundo foi criado com a intenção de financiar investimentos de longo prazo.
A decisão aconteceu após a liberação do recurso pelo ex-governador Castro, já próximo a sua renúncia, ocorrida no final de março. O fundo, instituído em 2022, tinha como objetivo proteger o estado da volatilidade do mercado de petróleo, e seu uso deve ser direcionado a projetos de médio e longo prazo, englobando áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Conforme informações levantadas por veículos como o g1 e RJ2, o conselho que administra o fundo reuniu-se na noite de 23 de março, no Palácio Guanabara, antes de Castro se despedir das atividades como governador. O fato de o repasse ter sido autorizado no final de seu mandato levantou dúvidas que levaram Couto a decidir pela suspensão dos projetos.
Em nota à imprensa, a assessoria do governo interino confirmou que Ricardo Couto não havia sido informado sobre esses repasses anteriormente. A liberação de recursos do Fundo Soberano está suspensa, enquanto os projetos propostos pelas diferentes pastas do governo serão revisados pelas novas instâncias técnicas.
As cidades que teriam sido beneficiadas com os projetos tinham planos de investimento em diversas áreas. Segundo a apuração do g1, um dos projetos que receberiam o maior investimento, de R$ 250 milhões, seria destinado à Secretaria de Cidades, que não informou a destinação específica desse valor. A pasta era chefiada pelo deputado Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e indicado pelo PL como sucessor de Castro.
Outros projetos incluíam a destinação de R$ 248,1 milhões pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para executar sete projetos em cidades como Natividade e Angra dos Reis. Já a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas receberia R$ 232,5 milhões para dez iniciativas em diferentes municípios, incluindo Araruama e Volta Redonda.
Desde sua posse como governador interino, em 24 de março, Couto implementou uma série de exonerações e cortes no funcionamento da máquina pública. Neste período, 638 servidores foram desligados, e três subsecretarias foram extintas. Recentemente, 94 servidores foram exonerados na área administrativa, e os maiores cortes aconteceram na Secretaria de Governo. O governo informou que a economia anual já alcança quase R$ 30 milhões, com R$ 8 milhões economizados apenas com os cortes mais recentes.
A nota oficial do governo também destacou que as exonerações se basearam em auditorias que identificaram inconsistências nas funções desempenhadas pelos servidores, como a falta de registro de acesso aos sistemas internos e a ausência de credenciamento institucional. Essas ações são parte de uma estratégia abrangente para melhorar a gestão e assegurar o uso prudente dos recursos públicos no estado do Rio de Janeiro.