Procurador da Alerj busca solução para sucessão no governo do Rio

Por Autor Redação TNRedação TN

[Procurador da Alerj chega a Brasília para destravar sucessão no governo do Rio]. Reprodução: Oglobo

Procurador da Alerj em Brasília para desenrolar sucessão no governo do Rio

O procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Pedro Ricardo Ferreira Queiroz, viajou para Brasília com o objetivo de destravar a sucessão no governo fluminense. Ele busca um diálogo com o ministro Cristiano Zanin, que é relator de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa movimentação ocorre em meio a disputas políticas intensas após a condenação do ex-governador Cláudio Castro e a vacância do cargo de vice-governador.

A disputa pela sucessão do governo do Rio de Janeiro é marcada por entraves jurídicos. O presidente da Alerj, Douglas Ruas, busca assumir o governo, no entanto, enfrenta desafios, uma vez que o STF mantém uma liminar que garante ao desembargador Ricardo Couto a liderança interina do estado. Nos bastidores, muitos consideram as chances de sucesso dessa abordagem como bastante reduzidas.

Com a necessidade de restabelecer a linha sucessória, Pedro Ricardo tomou essa iniciativa na quarta-feira, visando um contato mais próximo com Zanin. O ministro atualmente é responsável por relatar uma ação movida pelo PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, que é central para a questão. Enquanto isso, o presidente Lula faz declarações sobre a situação política, enfatizando críticas ao comportamento de autoridades dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

Na última sexta-feira, ao assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas — que pode se tornar adversário de Eduardo Paes nas eleições para o Executivo fluminense em outubro — sinalizou que procuraria o caminho do diálogo para resolver a situação de sucessão. A condenação de Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resultou em uma liminar de Zanin, que permite que Ricardo Couto continue no comando do Palácio Guanabara até que a questão seja resolvida.

O cenário é ainda mais complexo devido à vacância do cargo de vice-governador. Após a saída de Thiago Pampolha, que tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE), Ruas, como presidente da Alerj, seria o próximo na linha sucessória. Contudo, a Alerj também tem um comando interino, através de Guilherme Delaroli, desde a prisão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Bacellar.

A interpretação da Assembleia Legislativa é de que, após uma nova eleição, não haveria mais razões jurídicas que impedissem o atual presidente de assumir o cargo de governador. Contudo, o STF decidiu que a liminar de Zanin permanecerá válida enquanto o julgamento não for concluído, o que significa que Couto continuará liderando até segunda ordem.

Informações de auxiliares de Zanin indicam que não há previsão de um encontro direto com Queiroz. Nos bastidores, a tentativa de Ruas de dialogar é vista como desafiadora. Interlocutores da Alerj afirmam que a principal meta neste momento é esclarecer os próximos passos para comunicar ao STF a chegada de um novo nome na linha sucessória, gerando dúvidas se uma simples petição seria suficiente ou se seria necessária uma manifestação formal mais abrangente.

Além disso, o STF também terá que analisar um novo pedido. O PDT protocolou uma ação solicitando a anulação do processo que levou Ruas à presidência da Alerj. A sigla sustenta que a eleição deveria ter ocorrido por voto secreto, conforme defendido por eles, apesar da determinação atual que exige que a votação seja aberta.

Tags: Governo do Rio, ALERJ, Cristiano Zanin, Sucessão Governamental, Direito Constitucional Fonte: oglobo.globo.com