Novo PNE prioriza qualidade de ensino e aprendizagem no Brasil
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, sancionado recentemente, marca uma mudança significativa nas metas educacionais do país, com um foco renovado na qualidade do ensino ao invés do mero acesso às escolas. Atualmente, 64% dos alunos da rede pública não atingem os níveis básicos de aprendizagem, o que revela a magnitude do desafio educacional que o Brasil enfrenta.
As novas diretrizes estipulam que todos os estudantes devem concluir o ensino fundamental e médio com conhecimento básico até 2035. Essa decisão surge em um contexto onde a necessidade de garantir a aprendizagem se torna cada vez mais premente, e é vista como uma resposta às deficiências atuais do sistema educacional.
De acordo com especialistas, a implementação do novo PNE exigirá investimentos direcionados e um monitoramento rigoroso para ser efetiva. Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, ressalta que "as metas são ambiciosas, mas factíveis". Corrêa também indica que a prioridade deve ser dada à aprendizagem, especialmente na redução do número de alunos que se encontram abaixo do nível básico.
Até agora, as metas do antigo PNE se baseavam em uma métrica diferente, utilizando o Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ideb) para avaliar o desempenho escolar. No entanto, a nova abordagem requer que todos os alunos alcancem um nível mínimo de desempenho. Isso reflete uma mudança necessária, uma vez que, segundo dados, um número alarmante de alunos termina a educação básica sem as habilidades desejadas.
Ainda há um longo caminho a percorrer. Dados do Todos Pela Educação mostram que, mesmo ao final do 5º ano, 27% dos alunos estão abaixo do nível básico, e esse percentual aumenta para 38% no final do ensino fundamental e 64% no ensino médio. As novas metas do PNE visam garantir que 90% dos alunos terminem o 5º ano, 85% ao final do 9º e 80% ao concluir o 3º ano do ensino médio no nível básico de aprendizagem até 2035.
Em um encontro realizado por educadores e especialistas, foram discutidas as defasagens no aprendizado. O pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apontou que muitos alunos que estão no 9º ano têm níveis de aprendizagem equivalentes a alunos do 2º ano, o que enfatiza a necessidade de intervenções imediatas e eficazes para evitar o acúmulo de defasagens. "Tem que voltar lá atrás", disse Lichand, referindo-se à necessidade de reorganizar o ensino para aqueles que ainda não dominam a alfabetização.
Além disso, redes de ensino que se destacam nas avaliações nacionais ainda estão significativamente distantes das melhores em nível global. Por exemplo, Sobral, no Ceará, apesar de apresentar 98% de alunos com aprendizagem adequada no 5º ano, ainda não alcançou os patamares dos países com os maiores índices educacionais.
Desde o final da década de 1990, o Brasil progressivamente estruturou políticas que possibilitaram a quase universalização das etapas obrigatórias de ensino. Em 2020, 94% das crianças da pré-escola estavam em sala de aula, assim como 98% no ensino fundamental. Contudo, mesmo com esses avanços, o estado deve agora se concentrar seriamente em garantir que a aprendizagem se aprofunde e que os estudantes não apenas frequentem as escolas, mas que também adquiram as competências necessárias para a vida.
A manutenção de metas de acesso no PNE continua sendo vital. Garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade regular é um dos objetivos que ainda precisa ser alcançado. Assim, o novo PNE se apresenta como um grande desafio e uma oportunidade para transformar a educação brasileira, promovendo um futuro onde a qualidade do ensino se torne a verdadeira prioridade.