A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (28) que a isenção dos tributos PIS e Cofins pode ser suficiente para evitar um reajuste direto no preço da gasolina ao consumidor final. A declaração foi dada durante um evento na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e está relacionada a um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que permite o uso de receitas extraordinárias obtidas com petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
Segundo Chambriard, a eventual aprovação desse projeto abre margem para que a Petrobras realize reajustes nos preços dos combustíveis. No entanto, a desoneração dos tributos federais PIS/Cofins cria um espaço na cadeia produtiva para que produtores e importadores possam elevar seus preços sem que esse aumento necessariamente seja repassado às distribuidoras, o que reduziria a pressão para alta dos valores nas bombas.
Contexto do projeto de lei e impacto na cadeia de combustíveis
O projeto de lei complementar enviado pelo governo federal ao Congresso na semana anterior tem como objetivo utilizar receitas extraordinárias do petróleo para diminuir a carga tributária incidente sobre os combustíveis. Essa medida visa aliviar o custo para o consumidor final e conter a volatilidade dos preços no mercado interno.
Magda Chambriard ressaltou que a Petrobras segue a tendência do preço de paridade internacional, ou seja, os preços praticados pela estatal acompanham os valores internacionais do petróleo e derivados. Nesse cenário, a isenção de PIS/Cofins surge como um mecanismo importante para equilibrar a equação de preços no Brasil.
Possibilidade de reajustes e papel do Congresso Nacional
Questionada sobre se a medida de isenção poderia, na prática, criar margem para reajustes nos preços dos combustíveis, a presidente da Petrobras afirmou que essa possibilidade depende do entendimento do Congresso Nacional. Ela destacou que, caso o Congresso aprove o projeto, a Petrobras poderá realizar ajustes nos preços. Caso contrário, será necessário buscar outras alternativas para responder às demandas do mercado e dos investidores.
"Eu acredito que o governo federal está empenhado e os congressistas estão empenhados em entregar valor para a sociedade. Eu acho que está todo mundo na mesma página e esse projeto vai dar certo", afirmou Chambriard.
Relevância para investidores e consumidores
Para a Petrobras, a isenção dos tributos representa uma resposta importante para seus investidores, que incluem tanto entes públicos quanto privados. A medida pode contribuir para a estabilidade dos preços e para a previsibilidade dos resultados financeiros da empresa.
Para os consumidores, a expectativa é que a desoneração dos tributos possa evitar aumentos imediatos no preço da gasolina, mesmo diante das oscilações do mercado internacional. Isso porque a redução da carga tributária permite que eventuais elevações nos preços praticados por produtores e importadores não sejam integralmente repassadas às distribuidoras e, consequentemente, às bombas de combustível.
Resumo
- A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a isenção de PIS/Cofins pode ser suficiente para evitar reajustes diretos no preço da gasolina.
- O projeto de lei em tramitação no Congresso permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis.
- A desoneração cria espaço para que produtores e importadores elevem preços sem repassar integralmente às distribuidoras, reduzindo pressão por alta na bomba.
- A possibilidade de reajustes depende da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
- O governo federal e os congressistas estão empenhados em aprovar a medida para beneficiar a sociedade.
Até o momento, nenhuma decisão definitiva foi anunciada pelo Congresso sobre o projeto de lei. A expectativa é que a medida contribua para a estabilidade dos preços dos combustíveis no Brasil, beneficiando tanto a Petrobras quanto os consumidores.