O Brasil abriga cerca de 2 milhões de imigrantes e refugiados, de aproximadamente 200 nacionalidades, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no 12º Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Este relatório, publicado em 1º de maio de 2026, fornece uma visão abrangente sobre a situação dos migrantes no país, incluindo aspectos demográficos, empregabilidade e a concentração de comunidades em regiões específicas. A maioria dos imigrantes e refugiados está concentrada na Região Sul do Brasil, onde 56,2% deles estão empregados, principalmente no setor agroindustrial.
O relatório destaca que cerca de 414 mil migrantes estão formalmente empregados no país. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se destacam na oferta de capacitação profissional, com o Paraná liderando na revalidação de diplomas. Essa concentração no Sul é um reflexo das oportunidades de trabalho que a região oferece, especialmente no agronegócio, que tem uma demanda significativa por mão de obra.
O documento também aborda a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), que visa apoiar a população migrante. As cidades de São Paulo e Campo Grande são mencionadas como as que mais oferecem abrigos e ações de capacitação para migrantes e refugiados. Essas iniciativas são fundamentais para garantir que os imigrantes possam se integrar à sociedade brasileira e ter acesso a serviços essenciais.
Entretanto, o relatório aponta desafios significativos enfrentados por essa população, como a falta de estrutura institucional e barreiras linguísticas. Menos de 5% dos municípios brasileiros possuem acordos formais de atendimento a migrantes, e apenas 1,4% oferecem serviços em outros idiomas. A educação também é uma área de preocupação, com um aumento de 437% nas matrículas de estudantes migrantes na rede básica entre 2010 e 2024, sendo 62,4% no ensino fundamental.
Esse crescimento nas matrículas evidencia a necessidade de políticas educacionais que atendam às especificidades dessa população, garantindo que as crianças migrantes tenham acesso a uma educação de qualidade. O estudo destaca mudanças nos fluxos migratórios, especialmente entre venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos. A situação dos venezuelanos é particularmente crítica, com incertezas sobre novos fluxos migratórios e a necessidade de assistência a mulheres, crianças e idosos.
Entre os haitianos, a tendência é de estabilização, focando na reunificação familiar. A imigração cubana tem crescido, especialmente em Roraima, Amapá e estados do Sul e Sudeste, enquanto a presença de angolanos tem aumentado desde 2021, exigindo ações de emprego e apoio social. Esses grupos enfrentam desafios únicos, como a adaptação a uma nova cultura e a busca por oportunidades de trabalho, o que torna essencial a criação de políticas públicas que atendam suas necessidades específicas.
O relatório foi elaborado com a colaboração de seis ministérios e instituições de pesquisa, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB). A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, afirmou que este é um momento em que o Brasil demonstra a capacidade de promover uma migração responsável e acolhedora, que gera benefícios sociais e produtivos. Essa afirmação ressalta a importância de um olhar humanitário sobre a migração, reconhecendo que os imigrantes e refugiados podem contribuir significativamente para a sociedade brasileira.
O Brasil participará do Fórum Internacional de Revisão das Migrações, que ocorrerá de 5 a 8 de maio em Nova Iorque, onde apresentará avanços na governança migratória e boas práticas de acolhimento, após a retomada do Pacto Global em 2023. O relatório é um passo importante para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população migrante e refugiada, buscando garantir direitos e dignidade a todos os que buscam uma nova vida no Brasil. A participação do Brasil em fóruns internacionais é crucial para compartilhar experiências e aprender com outros países sobre como lidar com os desafios da migração, promovendo uma abordagem mais integrada e eficaz.