A União Nacional dos Estudantes (UNE) manifestou sua insatisfação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei 2. 762/2019, que tinha como objetivo reconhecer o estágio como uma experiência profissional válida. Em uma nota divulgada recentemente, a UNE destacou que essa decisão representa um retrocesso significativo para a juventude brasileira, que enfrenta desafios crescentes para ingressar no mercado de trabalho.
O projeto de lei em questão visava garantir que os estágios fossem reconhecidos como experiência profissional, o que facilitaria a inserção dos jovens no mercado de trabalho, especialmente em concursos públicos. A UNE argumenta que milhões de jovens estão sendo submetidos a condições de trabalho precárias, com jornadas abusivas e baixos auxílios, além da falta de direitos básicos, tudo em nome da formação acadêmica. A entidade enfatiza que o reconhecimento do estágio é fundamental para reduzir as barreiras de acesso ao emprego para recém-formados.
A nota da UNE menciona que, no final de 2025, a organização já havia protocolado uma proposta de atualização da Lei do Estágio (11. 788/2008), defendendo a necessidade de uma remuneração digna, supervisão adequada e o fim das jornadas abusivas. "O estágio não pode continuar sendo mera substituição de mão de obra barata", afirma a UNE.
A crítica da UNE ao veto de Lula reflete uma preocupação mais ampla com a situação dos jovens no Brasil, que enfrentam um cenário de alta competitividade e escassez de oportunidades. A entidade acredita que a falta de reconhecimento formal dos estágios como experiência profissional contribui para a precarização do trabalho juvenil, dificultando ainda mais a inserção desses jovens no mercado de trabalho. Além disso, a UNE ressalta que a decisão do presidente Lula vai na contramão do que é necessário para garantir direitos e dignidade aos jovens trabalhadores.
A entidade pede uma revisão da decisão e a implementação de mudanças significativas na legislação que regule os estágios, de modo a assegurar que os jovens tenham acesso a condições de trabalho justas e adequadas. A discussão sobre a Lei do Estágio é parte de um debate mais amplo sobre a valorização do trabalho juvenil e a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos dos jovens no Brasil. A UNE, como representante dos estudantes, se posiciona como uma voz ativa nesse debate, buscando garantir que as necessidades e direitos dos jovens sejam respeitados e atendidos.
O veto de Lula ao projeto de lei 2. 762/2019 não apenas frustra as expectativas da UNE, mas também levanta questões sobre o compromisso do governo com a juventude e a educação. A entidade espera que o governo reconsidere sua posição e busque alternativas que possam beneficiar os jovens e garantir que eles tenham um futuro mais promissor e digno no mercado de trabalho.
A UNE continua a mobilizar seus membros e a sociedade civil para pressionar por mudanças na legislação e garantir que os direitos dos jovens trabalhadores sejam respeitados. A luta pela valorização do estágio como uma experiência profissional legítima é um passo crucial para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os jovens brasileiros. A entidade acredita que, sem essas mudanças, a situação dos jovens no Brasil continuará a se deteriorar, perpetuando um ciclo de precarização e exclusão no mercado de trabalho.
Além disso, a UNE destaca que a falta de reconhecimento formal dos estágios como experiência profissional não apenas prejudica os jovens, mas também impacta negativamente a qualidade da formação acadêmica, uma vez que muitos estudantes são forçados a aceitar condições de trabalho que não refletem suas habilidades e potencial. Portanto, a UNE se compromete a continuar sua luta por um futuro mais justo e igualitário, onde os direitos dos jovens sejam respeitados e valorizados.