Kodansha vence processo contra empresa russa
A editora japonesa Kodansha anunciou na última quarta-feira que ganhou um processo por violação de direitos autorais contra a empresa russa IQ Art Management LLC. A decisão foi proferida no dia 24 de junho, após um longo processo judicial que teve início quando a Kodansha descobriu que a IQ havia realizado um evento pago em São Petersburgo, na Rússia, no período de abril a outubro de 2023, exibindo obras protegidas, incluindo "Attack on Titan", sem a devida autorização.
Multa e Determinações do Tribunal
A Kodansha, ao tomar conhecimento do evento, registrou uma ação na Corte Arbitral de São Petersburgo e Oblast de Leningrado no dia 4 de julho de 2024, alegando violação de direitos autorais. Após análise, o tribunal decidiu a favor da Kodansha em 7 de abril, impondo à IQ o pagamento de 3,75 milhões de rublos (aproximadamente R$ 48 mil) em danos, além de 26 mil rublos (cerca de R$ 333) em honorários legais. Essa condenação abrangeu 15 das 18 obras exibidas no evento, onde a empresa lucrou com a realização de eventos sem a licença apropriada.
Implicações para o Futuro
Ambas as partes não intervieram com apelos antes do julgamento final em 24 de junho. A Kodansha declarou que seguirá adotando medidas rigorosas contra a violação de direitos autorais, incluindo a realização de eventos não autorizados, tanto no Japão quanto internacionalmente. Essa situação reitera a importância da proteção dos direitos autorais na indústria cultural, especialmente em um mundo cada vez mais conectado.
Update: Corrigido o valor da moeda para "rublos." Agradecimentos a The_Outsider.
Fonte: Comunicado de imprensa