A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre fevereiro e novembro, até 30 de novembro, e corresponde à metade do salário, segundo o eSocial. Para quem foi admitido durante o ano, o valor é proporcional aos meses considerados no cálculo.
Quando deve ser paga a primeira parcela do 13º salário?
O 13º salário é concedido anualmente em duas parcelas. A primeira pode ser paga em diferentes meses, desde fevereiro, mas o prazo final é 30 de novembro. O eSocial informa que o adiantamento não precisa ocorrer necessariamente em novembro.
A segunda parcela tem prazo até 20 de dezembro. Para empregadores domésticos que usam o eSocial, a folha específica do 13º fica disponível em dezembro.
Como calcular o valor proporcional do benefício?
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que o 13º é integral para quem trabalhou durante todos os meses do ano e proporcional para cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados.
Para salário fixo mensal, o eSocial orienta este cálculo do adiantamento:
1. Divida o salário por 12.
2. Multiplique o resultado pelo número de meses em que houve trabalho por pelo menos 15 dias.
3. Divida o valor encontrado por 2 para chegar à primeira parcela.
Para empregados admitidos no mesmo ano, o cálculo considera os meses trabalhados até dezembro. Quem recebe por dia, hora ou semana, ou tem parcelas variáveis, deve consultar as orientações específicas do Manual do Empregador Doméstico, conforme indica o eSocial.
Quais descontos aparecem na primeira parcela?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os descontos referentes ao valor total do 13º salário ocorrem apenas na segunda parcela. O eSocial informa que, na folha do 13º de dezembro, também é calculada a contribuição previdenciária.
Assim, a primeira parcela é apresentada como adiantamento; os descontos do valor total não são feitos nela, conforme a orientação do Ministério.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para pagar a primeira parcela do 13º?
A primeira parcela pode ser paga entre fevereiro e novembro e deve ser quitada até 30 de novembro, segundo o eSocial.
Quem trabalhou parte do ano recebe 13º proporcional?
Sim. O Ministério do Trabalho e Emprego informa que o pagamento é proporcional para cada mês em que houve pelo menos 15 dias trabalhados. Para admitidos durante o ano, o eSocial também descreve o cálculo proporcional ao tempo de serviço até dezembro.
INSS e Imposto de Renda são descontados na primeira parcela?
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que os descontos referentes ao valor total do 13º ocorrem apenas na segunda parcela. O eSocial especifica que a contribuição previdenciária é calculada na folha do 13º em dezembro.