Irregularidades Fiscais Reveladas em Escola de Sorocaba

Por Autor Redação TNRedação TN

Escola Municipal 'Matheus Maylasky' investiga irregularidades fiscais nas verbas da APM e do FRE.; Reprodução: g1

A Corregedoria Geral do Município (CGM) de Sorocaba revelou, após investigações detalhadas, mais de 200 irregularidades fiscais na Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal 'Matheus Maylasky'. As inconsistências, que incluem duplicidade de notas e recibos inadequados, foram identificadas entre os anos de 2022 e 2024, derivadas de uma análise das contas, cuja falta de transparência chamou a atenção de uma mãe de aluno em outubro de 2024.

Dentre as irregularidades, destacam-se a duplicidade de notas, justificativas incompletas para reembolsos e informações incorrectas relacionadas às despesas. Um documento recente da CGM, que foi emitido em março e divulgado em junho, aponta para sérias falhas na gestão financeira da APM e do Fundo Rotativo Escolar (FRE), que são alimentados por verbas municipais.

A investigação inicial foi instigada por uma denúncia de falta de clareza na prestação de contas da APM e do FRE.

O problema foi ampliado por compras suspeitas de materiais através de empresas com CNPJs fora de conformidade e transações financeiras irregulares, como pagamentos a contas pessoais via PIX. Entre os itens listados estão despesas relacionadas a vestuário que não têm justificativas adequadas. O documento da Corregedoria descreve um uso impróprio de verbas emergenciais, com compras de calças e sapatilhas sem a devida explicação.

Particularmente alarmante foi a menção ao professor Márcio Augusto Segamarchi, conhecido como Macalé, que se tornou um foco das investigações devido a despesas não comprovadas em seu nome. Apesar de sua absolvição de acusação de envolvimento em tráfico de drogas em 2017, o fato de o professor estar relacionado a gastos de R$ 1,6 mil sem documentação adequada levanta questões sobre a gestão financeira da escola.

A CGM classificou a situação como grave, afirmando que as evidências de duplicidade de despesas demonstram falhas significativas nos controles internos da APM. A investigação segue sob análise do Ministério Público e da Polícia, e as vorazes ações devido às irregularidades estão em andamento, incluindo a possibilidade de abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a diretoria da associação.

A Prefeitura de Sorocaba se comprometeu a acompanhar os desdobramentos dessa investigação, ressaltando que os casos estão sendo tratados com sigilo e que informações adicionais serão divulgadas ao público assim que os processos estiverem concluídos.

A situação ressaltou a importância da transparência nas finanças escolares e o papel da comunidade na fiscalização das contas e processos administrativos das instituições de ensino. O caso da APM 'Matheus Maylasky' se torna um exemplo de como uma intervenção precoce pode evitar que irregularidades continuem a se perpetuar na gestão das verbas públicas.

Tags: Sorocaba, Educação, Fiscalização, Irregularidades, Escola Municipal Fonte: g1.globo.com