Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) revelaram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD), em 2025, apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano anterior. Essa estatística destaca uma diferença significativa em relação aos alunos que completaram cursos presenciais, dos quais 73,9% foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram um nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade na área. O levantamento do MEC mostrou que, entre todos os formandos do ano passado, 40% estudaram em cursos presenciais e 60% em cursos de EaD.
O desempenho inferior dos alunos de EaD levanta questões sobre a qualidade da formação oferecida por essa modalidade, que tem crescido em popularidade nos últimos anos. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, comentou sobre as medidas regulatórias que estão sendo implementadas para melhorar a qualidade da formação docente no Brasil. Ele anunciou que todos os cursos de licenciatura EaD atuais serão extintos até maio de 2027.
"Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EaD] não poderão migrar para outros. Mas todos os cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade", afirmou. O Enade é um indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos alunos concluintes.
Os resultados de 2025 mostraram que, dos 4. 547 cursos de formação de professores avaliados, 56,8% alcançaram desempenho de menos de 60% na prova, nos conceitos 3, 4 e 5. Aproximadamente 31,9% dos cursos estão classificados com notas mais altas (4 e 5).
Entre os 1. 730 cursos que obtiveram as faixas mais baixas do indicador de qualidade, 682 eram a distância e 1. 048 presenciais.
Isso significa que 6 em cada 10 cursos de formação de professores na modalidade EaD tiveram desempenhos considerados insatisfatórios, com conceitos 1 e 2 do Enade. Durante a apresentação dos resultados, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, expressou otimismo com a divulgação dos resultados, classificando as avaliações como marcos divisores para a fiscalização do ensino superior no país. Ela destacou a importância das mudanças nos exames nacionais de avaliação de estudantes em 2026, que trarão parâmetros claros do que é o desempenho esperado para os estudantes concluintes de um curso.
Os cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, serão monitorados pelo MEC durante um período de transição de dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025. Essa iniciativa visa acompanhar a evolução dos indicadores de qualidade e evitar que os alunos não alcancem rendimento satisfatório até o fim do curso. Além disso, a renovação automática de reconhecimento de cursos será suspensa, e o MEC espera que as medidas adotadas contribuam para que os próximos formandos de cursos EaD alcancem um desempenho mais satisfatório.
Os dados do Enade também mostraram que as instituições públicas federais e estaduais lideraram os melhores resultados, com 75,9% dos concluintes de públicas federais e 73,3% de públicas estaduais sendo avaliados como proficientes. Em contraste, apenas 46,5% dos concluintes de instituições privadas atingiram esse nível. A nova política de educação a distância do MEC estabelece que todos os cursos de licenciatura deverão ser oferecidos exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, vedando a oferta a distância.
Essa mudança visa induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições do Enade das Licenciaturas.