O dilema das autodeportações nos EUA
Atualmente, muitos migrantes enfrentam uma situação extremamente delicada ao considerar a autodeportação. Esta prática, impulsionada pela administração do ex-presidente Donald Trump, apresenta-se como um retorno voluntário a seus países de origem, mas é cercada de incertezas e riscos. Advogados de imigração alertam sobre os perigos de usar a aplicação CBP Home, promovida pelo governo, o que levanta questões sobre a segurança e a eficácia deste recurso.
Em janeiro de 2025, muitos migrantes esperavam por uma citação no CBP One no posto de fronteira de El Chaparral, em Tijuana, México. Com o aumento da repressão à imigração, muitos estão sendo forçados a tomar a difícil decisão de retornar a seus países, na esperança de evitar a detenção, a separação de suas famílias e a permanência em centros de detenção do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE).
Um exemplo é o caso de Mireya, uma mexicana que viveu 18 anos nos Estados Unidos. Após entrar legalmente em 2008, ela decidiu voltar ao México devido a dificuldades em acessar serviços de saúde para indocumentados nos EUA. No entanto, durante sua tentativa de embarcar em um voo de volta, Mireya foi detida pela polícia que a entregou ao ICE. Sua história destaca os riscos que os migrantes correm ao tentar utilizar programas que deveriam facilitar sua saída.
A aplicação CBP Home, promovida com a promessa de um bônus de saída de até 2.600 dólares e um voo gratuito, não garante segurança aos migrantes. Muitos que optaram por utilizar o aplicativo relataram ter enfrentado detenções, o que gera desconfiança em relação à eficácia do programa. Como afirma a advogada de Mireya, Wendy Rodríguez, "se não se utilizou a aplicação, a probabilidade de ser detido ao tentar deixar o país ainda existe, como foi o caso dela".
Segundo o Departamento de Segurança Nacional (DHS), os dados pessoais e fotos são necessários para usar a aplicação. Entretanto, muitos advogados de imigração alertam que este compartilhamento pode resultar em medidas coercitivas pelas autoridades. Mary Armistead, uma especialista em imigração, expressa preocupação sobre a confiabilidade do sistema, afirmando: "Algumas pessoas podem não ser elegíveis para o programa e, mesmo assim, tentam usá-lo".
É importante notar que apenas uma minoria de migrantes pode se inscrever no programa, geralmente aqueles que tiveram contato com a Patrulha Fronteriza ou que entraram via programas específicos de visto. A maioria dos que buscam se autodeportar não está registrada, o que os torna vulneráveis ao fornecer informações às autoridades que não possuíam anteriormente.
A confusão em torno das informações oferecidas pelos agentes do ICE e a incerteza sobre os benefícios prometidos pelo DHS criam um ambiente sobrecarregado de riscos e desafios. "Os detidos muitas vezes não entendem claramente o que estão solicitando devido a informações enganosas fornecidas por agentes de imigração", alerta uma advogada.
Embora o DHS afirme que a utilização da CBP Home possa facilitar o retorno ao país de origem, ele não garante uma entrada legal posterior. Portanto, muitos advogados aconselham seus clientes a serem cautelosos ao usar a aplicação, considerando que os riscos de detenção podem diminuir se demonstrar intenção de sair pela via promovida pelo governo.
A falta de transparência sobre as estatísticas de deportações e a dificuldade em registrar quem saiu do país sem a aplicação levantam sérias dúvidas sobre a eficácia das políticas migratórias atuais. Especialistas argumentam que a detenção de migrantes em momentos críticos, como estão prestes a partir, sugere uma intenção de penalizar os que residiram ilegalmente nos Estados Unidos.
Os advogados, diante de tantas mudanças legais desde o retorno de Trump à presidência, buscam entender melhor as nuances do sistema atual. A declaração de Rodríguez resume a frustração que muitos sentem: "A verdade é que não há uma boa opção no momento".