Prefeitura de Sevilla suspende privatização da limpeza escolar
A Prefeitura de Sevilla decidiu suspender a privatização do serviço de limpeza das escolas públicas após o surgimento de recursos impetrados por associações empresariais do setor. As empresas alegam que o valor oferecido na licitação, de 25 milhões de euros, é insuficiente para cobrir os custos de pessoal envolvidos.
O prefeito de Sevilla, José Luis Sanz, se reuniu com representantes sindicais para discutir os impactos da privatização na continuidade do emprego dos 481 funcionários municipais, que estavam sob risco de demissão. No entanto, a tranquilidade dessa negociação foi temporária, já que a prefeitura foi forçada a interromper o processo licitatório devido às contestações das principais associações do setor de limpeza na Espanha, incluindo a Associação Profissional de Empresas de Limpeza (Aspel) e as Associações Federadas de Empresários de Limpeza Nacionais (Afelin). Esses grupos argumentam que o preço estipulado não atenderia às necessidades mínimas de operação.
“O estudo de custos não é suficiente para cobrir os custos de pessoal, que representam entre 85% e 90% do total. Acreditamos que o preço ofertado está abaixo do aceitável e, por isso, impugnamos os termos da licitação,”
disse Juan Beltrán, presidente da Aspel.
A Prefeitura justificou a suspensão do processo de privatização como parte do desenvolvimento normal dos procedimentos de contratação pública. Segundo fontes municipais, os recursos apresentados focam em aspectos de solvência, essenciais para garantir a capacidade dos licitantes em executar o contrato adequadamente.
Antes da suspensão, em janeiro, a Prefeitura havia anunciado a intenção de privatizar o serviço de limpeza escolar, considerando essa medida como a solução apropriada para os problemas de limpeza e falta de pessoal nas escolas de educação infantil e ensino fundamental. Contudo, essa decisão causou grande descontentamento entre os trabalhadores de limpeza e os sindicatos, que se opuseram veementemente à mudança na gestão do serviço e se preocuparam com a continuidade dos contratos temporários de trabalho.
A pressão das funcionárias e representantes sindicais foi intensa, com protestos realizados no centro de Sevilla para alertar a população sobre o futuro incerto de seus empregos. A situação escalou a ponto de sindicalistas se acamparem nas dependências municipais, protestando contra a aprovação dos termos da licitação.
No dia 27 de março, para evitar mais mobilizações durante a Semana Santa, o prefeito José Luis Sanz selou um acordo com os sindicatos que garantia a manutenção de todos os empregos municipais e o compromisso de não realizar novas privatizações de serviços públicos. A suspensão da licitação, segundo Rafel Román, secretário da seção sindical do Csif na Prefeitura, não afeta esse pacto, e ele garante que o acordo está focado na proteção dos postos de trabalho.
“O recurso impetrado pelas empresas de limpeza não afeta em absoluto o acordo de garantia de emprego. Se não houver dotação nas escolas, o pessoal será alocado em outros edifícios municipais, evitando a perda de vagas,”
completou Román.
De acordo com a Aspel, anualmente são protocolados entre 50 e 60 recursos sobre licitações de limpeza que eles consideram problemáticas. A maioria é apresentada pela via administrativa e, se não for bem-sucedida, cerca de 40% desses casos são levados ao judiciário. Neste caso, as alegações foram expostas ao Tribunal de Recursos Contratuais da Prefeitura. Além das questões de preço, outros motivos para a contestação incluem cláusulas relacionadas ao absentismo, que no setor de limpeza é significativamente maior.
“A suspensão tem o objetivo de permitir que a Secretaria Geral analise e resolva os recursos, garantindo assim a tramitação adequada do processo, respeitando os princípios de legalidade, transparência e concorrência,”
informaram as fontes municipais. Elas ressaltaram que a decisão foi tomada para preservar os direitos dos possíveis licitantes, uma vez que o prazo para a apresentação de propostas estava próximo do fim. “Assim que a resposta for recebida, o procedimento licitatório será retomado conforme os termos apropriados,” concluíram. A expectativa é que o atraso neste caso não ultrapasse um mês.