A Comunidade de Madrid avança em acordos para professores
A Comunidade de Madrid, sob a liderança da nova conselheira de Educação, Mercedes Zarzalejo, anuncia um importante avanço nas negociações para a recuperação da aposentadoria parcial dos professores da educação concertada. Este acordo, que beneficia educadores próximos da aposentadoria, representa uma resposta a uma demanda que já se estende desde 2019.
As conversas entre sindicatos e a administração que patrocinam a educação concertada começaram durante a gestão do ex-conselheiro, Emilio Viciana, mas enfrentaram diversas interrupções e tensões ao longo do caminho. A nova medida permitirá que aproximadamente 600 professores reduzam sua carga horária semanal de 25 horas para apenas 7, aproveitando-se de uma aposentadoria que poderá ser solicitada dois anos antes do prazo regular.
O governo de Madrid se comprometeu a financiar a totalidade da contribuição para a Segurança Social dos professores que optarem por essa redução de jornada, uma vitória significativa em comparação com a proposta inicial de apenas 25%. “É uma proposta muito interessante, porque permitirá a redução da jornada ao mesmo tempo em que se mantém a totalidade da contribuição”, afirma Sandra Rodríguez, porta-voz do sindicato UGT para a educação concertada.
O acordo, que entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2026 e permanecerá válido durante o ano letivo 2026-2027, será renovado anualmente. Para ter acesso a essa redução, os professores devem ter pelo menos seis anos de serviço em suas instituições de ensino.
Além disso, a medida traz consigo um plano para o funcionamento dos centros educacionais. Durante o período em que os docentes concedem a aposentadoria parcial, novos professores substituirão aqueles que se retirarem, com a condição de que as novas contratações sejam em regime de tempo integral e mantenham a estabilidade por pelo menos dois anos após a aposentadoria do professor substituído.
"O contrato de relevo para professores aposentados parcialmente favorecerá a entrada de novos docentes nas escolas concertadas de Madrid", enfatiza a conselheira. O objetivo é não apenas garantir a continuidade do ensino, mas também melhorar as condições de trabalho no setor. Contudo, os sindicatos alertam que ainda há muitas reivindicações pendentes, como melhorar a carga de trabalho e as condições salariais de funcionários administrativos e substitutos.
A nova conselheira também se comprometeu a implementar diretrizes para que professores em licença médica sejam substituídos desde o primeiro dia de ausência, ao contrário da norma atual que permite substituição apenas após 10 dias. Essa mudança busca aliviar a sobrecarga sobre os professores presentes e assegurar que os alunos tenham acesso contínuo a educadores qualificados.
Embora este passo represente uma melhoria nas condições de trabalho na educação concertada, sindicatos e professores ainda exigem uma série de melhorias adicionais, que incluem a redução da carga burocrática e a equiparação das condições para substitutos. Assim, a luta por melhores condições continua, refletindo as complexas dinâmicas entre educação pública e concertada na Espanha.