Contexto das Deportações
Brasil e Estados Unidos não possuem um acordo formal assinado para tratar da deportação de imigrantes ilegais que estão em território norte-americano. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty esclareceram ao blog que o que existe são trocas de notas entre os países. Nelas, tratam como são feitas as operações de deportação.
Emoções Envolvidas
Em um desses documentos, de 2021, o governo brasileiro disse "que [os deportados] não serão submetidos ao uso de algemas e correntes, ressalvados os casos de extrema necessidade". As notas não foram divulgadas na íntegra, então não se tem conhecimento sobre o que foi manifestado na sua plenitude pelo governo à época. Segundo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, os EUA se comprometeram apenas em não usar algemas quando os deportados chegassem ao Brasil, o que não foi cumprido.
Incidentes Recentes
Na semana passada, um avião vindo dos EUA com 88 brasileiros em situação irregular no país desembarcou em Manaus. Depois, eles foram levados para Minas Gerais. As pessoas estavam presas com algemas nas mãos e nos pés, inclusive após desembarcarem em território brasileiro. Parte das pessoas relatou ter sofrido agressões e tratamento degradante durante o voo, o que passou a ser investigado pela Polícia Federal -- que definiu como "de praxe" o uso de algemas. Alguns deportados já foram ouvidos pela PF nesta segunda-feira (27).
Desafios Diplomáticos
O Brasil não quer entrar numa queda de braço com o presidente americano Donald Trump sobre isso. A Colômbia bateu de frente com o americano, ao recusar os primeiros voos de imigrantes e teve de recuar. O país quer uma resposta não só sobre as algemas, mas sobre a situação como um todo: os problemas técnicos do avião, relatos de maus-tratos corporais, ausência de ar condicionado e de permissão para uso de banheiro. O não cumprimento desses pontos está na contramão de tratados internacionais sobre direitos humanos, diz o governo.