Pedido de impeachment contra Lula
Um grupo de deputados da oposição deve protocolar, no próximo sábado, 1º de fevereiro, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento, que já recebe a assinatura de 100 parlamentares, alega crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia.
Contexto e alegações
A acusação ganhou força após uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval à medida cautelar que bloqueou parte dos recursos destinados ao programa. O principal foco da crítica é que o Pé-de-Meia, criado para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi instituído sem a devida previsão orçamentária.
Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que é o autor do pedido, a decisão do TCU reforça que Lula “violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. Ele afirma que essa situação configura um crime de responsabilidade inquestionável e que o Congresso Nacional não pode ignorar uma violação tão séria ao ordenamento jurídico.
Mobilização dos deputados
Com a adesão de 100 deputados, Nogueira assegurou que a mobilização vai continuar para garantir que o pedido de impeachment seja analisado pela Câmara. Entretanto, a decisão sobre dar prosseguimento à denúncia ficará a cargo do novo presidente da Câmara, que contará com a responsabilidade de avaliar a situação.
Situação do programa Pé-de-Meia
O TCU, em uma sessão realizada na última quarta-feira (22), aprovou a medida cautelar que bloqueou parte dos recursos do programa. Os auditores verificaram que o programa foi operado fora do orçamento da União, infringindo as regras fiscais estabelecidas. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a decisão, afirmando que não houve ilegalidade nas transferências de recursos e que o bloqueio, que supera R$ 6 bilhões, poderia causar danos irreparáveis ao programa e a seus beneficiários.
Resposta do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não haverá descontinuidade do programa de bolsas para estudantes do ensino médio, apesar da controvérsia sobre os recursos.
Lista de apoiadores do pedido
Entre os diversos deputados que assinam o pedido de impeachment estão: Rodolfo Nogueira, Bibo Nunes, Evair Vieira de Melo, entre outros. A união de forças por parte desses parlamentares demonstra uma estratégia consolidada na busca de responsabilizar o presidente Lula.