O controle do Congresso Nacional estará em disputa neste sábado, 1º, em eleições tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A escolha dos novos líderes das duas Casas Legislativas para os próximos dois anos marca o fim dos mandatos dos atuais presidentes Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado.
Para suceder Arthur Lira na Câmara, há três nomes: Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Dos três postulantes, o favorito para o comando da Casa é Hugo Motta, que tem apoio de Lira e da ampla maioria dos deputados, consolidando uma base que pode chegar a 494 votos.
Na eleição da Câmara, o voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. É eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes (257 deputados). Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.
No Senado, a presidência será disputada por cinco candidatos: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Desses, Davi Alcolumbre (União-AP) é o maior cotado por possuir o apoio do presidente Pacheco, além de reunir o apoio de 10 partidos – no total, uma bancada de 76 senadores.
Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber ao menos 41 votos. Caso nenhum candidato conquiste a maioria absoluta, os dois mais votados disputam um segundo turno e vence quem tiver mais votos.
Há ainda a escolha de mais 10 membros em cada Casa para finalizar a composição das duas Mesas Diretoras, formadas pelos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes, além do presidente. Na Câmara, a votação para os membros da Mesa Diretora ocorre de forma simultânea à para a Presidência, no sistema eletrônico. No Senado, primeiro é escolhido o presidente para, em seguida, os parlamentares votarem para os demais cargos.
Entenda os cargos na Mesa Diretora (Câmara)
Presidente: representa a Câmara em pronunciamentos coletivos e determina a pauta de votações no plenário da Casa. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s). Também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
1º vice-presidente: substitui o presidente em caso de ausência e é responsável pelos pareceres de requerimento de informações e resoluções;
2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro-vice-presidente no caso da ausência dos dois. Também é o responsável pelo diálogo com as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. Por fim, a análise dos requerimentos de ressarcimento de despesa dos deputados também está sob seu guarda-chuva;
1º secretário: gerencia serviços administrativos e de pessoal, envia requerimentos a ministros, dá posse a cargos-chave, decide recursos, ratifica despesas e credencia assessores de imprensa e empresas que prestam serviços à Câmara;
2º secretário: responsável por administrar a emissão de passaportes e pelas relações internacionais. Também é o responsável pelos programas de estágio da Câmara;
3º secretário: responsável pela concessão de licenças médicas e pela autorização de missões especiais dos parlamentares;
4º secretário: responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.
Entenda os cargos na Mesa Diretora (Senado)
Presidente: convoca e preside as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional; dá posse aos senadores; representa os interesses do Senado e do país no Plenário; define as pautas das sessões; e decide questões de ordem.
1º vice-presidente: além de substituir o presidente em suas ausências, é autorizado pela Constituição Federal a promulgar uma lei, em caso de omissão do presidente da República e do presidente do Senado;
2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro-vice-presidente no caso da ausência dos dois;
1º secretáro: tem dez atribuições elencadas no regimento interno da Casa, entre elas, a guarda das proposições em análise no Senado, a leitura de projetos e pareceres em plenário e outras, de natureza administrativa;
2º secretário: compete lavrar, ler e assinar as atas das sessões secretas junto com o primeiro-secretário;
3º e 4º secretários: responsável por fazer a chamada dos senadores; fazer a verificação de votações e ajudar o presidente da Casa nas sessões de eleição.
