Um juiz dos Estados Unidos bloqueou temporariamente as autoridades de uma prisão federal de transferirem uma mulher transgênero para uma prisão masculina, conforme solicitado em um decreto emitido pelo presidente Donald Trump. Essa decisão foi informada por advogados na quinta-feira (30).
O decreto também impedia o acesso da detenta a auxílio de afirmação de gênero. Uma decisão liminar foi emitida no domingo (25) pelo juiz distrital George O'Toole, de Boston, em um processo que estava sob sigilo. Esta é a primeira decisão que contesta o decreto de Trump, que foi editado no primeiro dia de seu mandato, em 20 de janeiro, e que ele chamou de “extremismo de ideologia de gênero”.
O decreto determinou que o governo federal reconhecesse apenas dois sexos biologicamente distintos: masculino e feminino. Além disso, especificou que mulheres trans deveriam ser mantidas em prisões masculinas. O financiamento de qualquer assistência de afirmação de gênero para detentos foi também encerrado.
O juiz, que foi nomeado pelo democrata Bill Clinton, decidiu levantar o sigilo do processo na quinta-feira, durante uma audiência sobre se ele deveria conceder à detenta, conhecida pelo pseudônimo de Maria Moe, mais auxílios. O Departamento de Justiça dos EUA não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
A ordem publicada no site da Casa Branca refere-se a "Privacidade em Espaços Íntimos" e determina que "o Procurador-Geral e o Secretário de Segurança Interna devem garantir que homens não sejam detidos em prisões femininas ou alojados em centros de detenção femininos".