Os nomes escolhidos para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foram divulgados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) antes da eleição que deve colocar Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu sucessor.
Com o PL assumindo a Primeira-Vice-Presidência e o PT a Primeira-Secretaria, os líderes partidários chegaram a um consenso sobre os parlamentares que ocuparão essas posições por um período de dois anos. O deputado federal do Rio de Janeiro, Altineu Côrtes, foi indicado para a Primeira-Vice-Presidência, enquanto o pernambucano Carlos Veras do PT foi nomeado para a Primeira-Secretaria.
A Câmara se mostra unida e decisiva, conforme declarado por Lira ao lado de Motta, em um momento que se antevê promissor para a nova gestão.
Em uma reunião programada para a próxima segunda-feira, o deputado José Guimarães solicitou um encontro entre o presidente Lula e os novos líderes.
Divisão da Mesa Diretora
O desenho da nova Mesa Diretora da Câmara será o seguinte:
- Primeira-Vice-Presidência: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Segunda-Vice-Presidência: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
- Primeira-Secretaria: Carlos Veras (PT-PE)
- Segunda-Secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)
- Terceira-Secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Quarta-Secretaria: Sérgio Souza (MDB-PR)
Arthur Lira, que ocupou a presidência da Casa nos últimos quatro anos, fortalece sua base ao apoiar Hugo Motta, que conta com o respaldo de 17 partidos em sua corrida pela presidência, totalizando 488 deputados.
Com esse significativo apoio, Motta está bem posicionado para quebrar o recorde de votos obtido por Lira durante sua reeleição em 2023, quando recebeu 464 votos no Plenário. Motta enfrentará ainda Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na disputa, com o Novo contando com apenas quatro deputados e o PSOL com 13.
Funções e Atribuições da Mesa Diretora
A formação da Mesa Diretora é crucial para a gestão administrativa e política da Câmara. A eleição ocorre em voto secreto por meio de sistema eletrônico, exigindo uma maioria absoluta de votos.
As responsabilidades de cada cargo são as seguintes:
Primeiro-Vice-Presidente
O Primeiro-Vice-Presidente é o responsável por substituir o presidente em sua ausência, além de elaborar pareceres sobre requerimentos e projetos de resolução.
Segundo-Vice-Presidente
Este cargo é ocupado por quem substituirá o Primeiro-Vice-Presidente, se necessário. Além disso, é fundamental para fomentar a interação institucional da Câmara com Legislativos estaduais e municipais e analisar pedidos de reembolso de despesas médicas dos parlamentares.
Primeiro-Secretário
Encabeçado pelo Primeiro-Secretário, os trabalhos administrativos são geridos, que inclui o envio de requerimentos a ministros e a responsabilidade pela ratificação das despesas e credenciamento de assessores.
Segundo-Secretário
Este cargo cuida das relações internacionais da Câmara, logística como emissão de passaportes para deputados e supervisão de campanhas institucionais.
Terceiro-Secretário
Responsável por analisar pedidos de licença e justificar ausências de parlamentares, além de autorizar reembolso de passagens aéreas internacionais.
Quarto-Secretário
Este secretário supervisiona o sistema habitacional oferecido pela Câmara.
Os líderes também chegaram a um consenso quanto aos suplentes de cada secretaria, que desempenharão funções essenciais quando necessário.
Indicados para a Suplência
Os suplentes são:
- 1º suplente: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- 2º suplente: Paulo Folletto (PSB-ES)
- 3º suplente: Victor Linhares (Podemos-ES)
- 4º suplente: Paulo Barbosa (PSDB-SP)
Com a nova configuração da Mesa Diretora, espera-se um período de amplas colaborações e decisões políticas estratégicas para o próximo biênio.