Um voo militar dos Estados Unidos deverá levar imigrantes em situação irregular para a base naval na Baía de Guantánamo, em Cuba, nesta terça-feira (4). A operação é um desdobramento da determinação do presidente Donald Trump para que a instalação prepare-se para acolher até 30.000 imigrantes.
A Baía de Guantánamo, além de servir como um centro de processamento para imigrantes, historicamente tem sido utilizada para detenção de aqueles interceptados no mar. “Eles estariam expandindo os limites de aplicação (da Lei de Imigração e Nacionalidade)”, comentou um ex-funcionário da Segurança Interna sobre a situação atual.
A interpretação desta lei normalmente se aplica dentro dos Estados Unidos, e surgem dúvidas sobre qual será o tratamento dos imigrantes que forem transferidos para fora do país e detidos em uma instalação como Guantánamo.
Com a expansão do espaço para detenção, os advogados do Departamento de Segurança Interna e do Pentágono estão avaliando a legalidade da transferência de imigrantes da fronteira sul dos EUA para a base. Essas análises incluem aspectos como a duração legal da detenção e quais direitos os imigrantes terão durante esse período. Além disso, ainda não está claro se terão acesso a serviços legais ou sociais enquanto estiverem em Guantánamo.
Os altos funcionários da administração Trump estão promovendo o plano de maneira a enfatizar sua intenção de utilizar a instalação para infratores. “É o lugar perfeito para atender imigrantes que viajam para fora do nosso país… mas também criminosos”, afirmou o secretário de Defesa, Pete Hegseth.
As obras para a ampliação da infraestrutura na Baía de Guantánamo já se iniciaram, com a chegada de fuzileiros navais dos EUA para auxiliá-las, e espera-se que o Exército também forneça apoio com serviços como segurança militar, alimentação e assistência médica.
A capacidade atual do centro é bastante limitada, acomodando menos de 200 pessoas. A expectativa é que as modificações permitam abrigar adultos solteiros que serão transportados até a instalação por meio de voos militares antes de serem repatriados para seus países de origem.
Autoridades federais de imigração já implementaram tendas ao longo da fronteira sul dos EUA para a detenção temporária de imigrantes, que, embora necessárias, precisam atender a padrões específicos e são utilizadas em caráter temporário.
Preocupações sobre a rápida criação das instalações em Guantánamo foram levantadas por ex-funcionários da Segurança Interna, que ainda questionam quanto tempo os indivíduos permanecerão detidos e quem exatamente será essa população. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, esclareceu em uma entrevista ao programa “Meet the Press” da NBC que “não é o plano” manter os imigrantes sem um prazo definido.
Noem declarou que o objetivo é estabelecer um processo legal adequado para a gestão dos imigrantes. “Estamos lidando com essas pessoas de forma adequada, de acordo com o que o Estado e a lei nacional determinam. Portanto, trabalharemos com o Congresso para garantir que estamos em conformidade com as leis de imigração e utilizando a Baía de Guantánamo de forma correta”, destacou.
Durante a gestão do ex-presidente Joe Biden, o Departamento de Segurança Interna avaliou a possibilidade de usar a base para prisões temporárias, caso houvesse um fluxos migratório em massa. Conselheiros próximos a Trump já havia afirmado que a administração pretendia que a gestão do centro de detenção em Guantánamo fosse supervisionada pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
“Vamos simplesmente expandir os centros existentes”, enfatizou Tom Homan, responsável pelo controle da imigração ilegal, ressaltando que as novas instalações estariam sob a supervisão do “centro de imigrantes dos EUA”.