A oposição no Congresso Nacional está mobilizada para coletar assinaturas com o objetivo de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as alegações de um rombo financeiro na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, conhecida como Previ. A proposta visa esclarecer a movimentação negativa de R$ 14 bilhões no Plano 1 do fundo, verificada entre janeiro e novembro de 2024. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a abertura de uma auditoria emergencial para examinar a administração da Previ.
Para que um pedido de CPI seja formalizado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores, enquanto na Câmara dos Deputados o número requerido é 171. É importante ressaltar que a comissão pode ser mista, com a participação tanto de deputados quanto de senadores. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, comentou sobre a situação: "Infelizmente, estamos vendo a reprise de um filme bastante triste. Quem volta à cena do crime tem a propensão de praticar os mesmos delitos. A oposição está trabalhando numa série de ações legislativas para complementar e subsidiar o TCU na realização dessa auditoria. Certamente, é um tema que também pode ensejar a criação de uma CPI."
Entre os deputados que estão articulando a criação da CPI, destaca-se o senador Izalci Lucas (PL-DF), que planeja acelerar a coleta de assinaturas na próxima semana. A Previ destaca-se como o maior fundo de previdência da América Latina, gerenciando cerca de R$ 200 bilhões e atendendo quase 200 mil participantes. O presidente João Luiz Fukunaga assumiu o cargo em 2023 e seu mandato se estende até maio de 2026.
A situação financeira da Previ levanta inúmeras questões, principalmente considerando que uma parte significativa de sua carteira está alocada em investimentos de renda fixa, que em teoria deveriam ter um desempenho favorável em tempos de taxas de juros elevadas. Em uma nota oficial, a Previ reafirmou que seus planos estão equilibrados, embora reconheça a possibilidade de uma grande volatilidade em 2024. A entidade assegura que não há risco de necessidade de contribuições extraordinárias, tanto pelos associados quanto pelo Banco do Brasil (BB).
Além da CPI, membros da oposição estão considerando solicitar a convocação do presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, independentemente da criação da comissão de inquérito. Essa convocação poderia ocorrer através da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas para isso é necessário que as atividades das comissões sejam reiniciadas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também comentou sobre a necessidade de investigar possíveis irregularidades, afirmando: "Vamos acompanhar a apuração dos malfeitos e quem deu causa a essa clara má gestão. Ainda não dá pra falar de desvios, mas nós vamos apurar e eventualmente responsabilizar os culpados." Essa declaração evidencia a determinação da oposição em promover uma investigação minuciosa e buscar responsabilidades pelos problemas financeiros da Previ.
O cenário atual na Previ e as possíveis ações da oposição reforçam a importância da transparência e da responsabilidade na gestão de fundos de previdência, especialmente em momentos de incerteza financeira. Fique atento às novidades sobre essa situação, que promete ser um dos temas centrais no cenário político dos próximos meses.
