Os congressistas da oposição estão se mobilizando para apresentar pedidos de convocação do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), João Luiz Fukunaga. A intenção é que Fukunaga preste esclarecimentos sobre a queda acentuada de R$ 14 bilhões no Plano 1, que ocorreu entre janeiro e novembro de 2024. Ele assumiu a presidência da Previ em 2023 e seu mandato está previsto para se estender até maio de 2026.
Atualmente, as atividades nas comissões temáticas do Congresso ainda não foram reiniciadas. Para que o pedido de convocação, que prevê a presença obrigatória de Fukunaga, possa ser formalizado, é necessário que os colegiados sejam devidamente instalados e que os novos presidentes sejam eleitos. No momento, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado estão em discussões sobre a distribuição dos cargos de liderança nas comissões. Os deputados esperam que as comissões sejam reativadas até o final de fevereiro, enquanto no Senado as atividades devem ser retomadas em breve, o que permitirá que o pedido seja apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além das convocações, os congressistas estão buscando apoio para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tenha como foco as operações e a gestão da Previ. Caso esse plano avance, a convocação de Fukunaga poderá ser tratada diretamente no âmbito da CPI, em vez de uma das comissões temáticas. No dia 5 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em caráter de urgência, uma auditoria destinada a investigar possíveis irregularidades na gestão da Previ. Essa decisão foi motivada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que expressou preocupações graves em relação ao déficit no fundo de pensão.
A partir dessa determinação do TCU, a oposição no Congresso intensificou as suas ações legislativas, visando examinar as operações dos fundos de pensão. Além da proposta da CPI, diversos projetos relacionados ao tema foram apresentados ou reavivados pelos parlamentares. A Previ, por sua vez, por meio de um comunicado oficial, assegurou que os seus planos estão equilibrados. A instituição reconheceu a volatilidade do mercado em 2024, mas garantiu que não há risco de necessidade de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias, tanto por parte dos associados quanto do Banco do Brasil (BB).
A Previ é considerada um dos maiores fundos de pensão da América Latina, gerenciando aproximadamente R$ 200 bilhões. Sua principal função é assegurar benefícios previdenciários complementares para cerca de 200 mil participantes, além dos benefícios oferecidos pela Previdência Oficial.
O movimento da oposição no Congresso tem como objetivo garantir maior transparência e responsabilidade na gestão da Previ, especialmente diante das preocupações levantadas pelo TCU. A convocação de Fukunaga e a criação de uma CPI são passos fundamentais para entender melhor a situação financeira da entidade e os impactos aos seus participantes.
Com a expectativa de avanço nas discussões, os próximos dias poderão ser decisivos para a condução da pauta relacionada à Previ. O engajamento dos parlamentares da oposição é uma estratégia para assegurar que as questões referentes à previdência dos funcionários sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem.
Os leitores são convidados a permanecer ligados nas atualizações sobre este assunto e a compartilhar suas opiniões sobre a necessidade de uma auditoria mais rigorosa e a convocação de Fukunaga para esclarecimentos.