O governo federal se manifestou no último sábado (8), informando que prestará todas as informações sobre a situação de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, como solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em nota oficial, o governo atribuiu o incremento nos casos de malária à ampliação do número de exames realizados na região.
De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento significativo de 73% nos exames para a detecção da malária, resultando em mais casos sendo reportados. O Palácio do Planalto também destacou que, apesar da elevação no número de diagnósticos positivos, as mortes por malária na área apresentaram uma redução de 35% no primeiro semestre de 2024.
Em sua nota, o governo levantou que, mesmo com a alta na quantidade de infecções, o total de óbitos entre a população indígena na região caiu em 27% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O ministério ressaltou melhorias notáveis em outros aspectos da saúde dos indígenas, com uma diminuição de 68% nas mortes por desnutrição e de 53% por infecções respiratórias nesse intervalo.
“Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, consequentemente, também aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade”, disse a nota do governo.
A movimentação do STF, que exigiu esclarecimentos sobre o aumento da malária no território, foi motivada por um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Apib requereu informações detalhadas sobre as ações do governo no combate às doenças entre os povos indígenas da região.
No comunicado, o governo federal reafirmou seu empenho em adotar medidas eficazes para reverter os anos de descaso e assegurar aos povos Yanomami a dignidade, a autonomia, o acesso à assistência e a segurança em seus território. “O governo federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, finalizou.
Desde 2023, segundo a nota, o governo tem promovido a maior operação já realizada na Terra Indígena Yanomami, visando à proteção e melhoria das condições de vida da população indígena local.
“Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”, garantiu o governo. O prazo dado pelo ministro Luís Roberto Barroso para que a União se manifeste é de 10 dias, conforme sua decisão de 6 de fevereiro.
A Apib também pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que verifique se o crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão, liberado em 2024, está sendo utilizado adequadamente para, entre outras finalidades, implementar políticas voltadas para os povos indígenas.
Além disso, o comunicado do governo mencionou ações já realizadas em prol da população indígena, como o combate ao garimpo ilegal, a ampliação da presença de profissionais da saúde na Terra Indígena Yanomami, além da melhoria dos sistemas de abastecimento de água na região.
