O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, participará da Cúpula de Ação em Inteligência Artificial, que acontecerá em Paris, França, nesta semana. O evento, que será realizado na segunda-feira (10), contará com a presença do ministro em um painel onde abordará a experiência brasileira em governança digital, integridade da informação e defesa da democracia.
Segundo informações do Itamaraty, esses elementos são centrais nos atuais debates internacionais acerca da inteligência artificial. A programação do evento discutirá cinco eixos principais, que revelam a abrangência da temática:
- Inteligência artificial em prol do interesse público
- Inteligência artificial e o futuro do trabalho
- Inovação e cultura
- Confiança no meio digital em relação à inteligência artificial
- Governança global da inteligência artificial
Em nota oficial, o Itamaraty destacou a posição do Brasil em favor de uma governança da inteligência artificial que priorize o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais, sempre com o devido respeito aos direitos humanos e garantindo acesso igualitário. O Brasil acredita que as Nações Unidas devem assumir um papel central nas discussões e decisões relacionadas à IA, promovendo um diálogo aberto e equitativo que leve em consideração as necessidades de todos os países, em linha com o que foi estabelecido no Pacto Digital Global, aprovado no mês de setembro do ano passado.
No contexto interno, o Brasil lançou, no ano anterior, o "Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (IA para o Bem de Todos)", que visa não apenas impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, mas também estabelecer um marco regulatório que assegure sua utilização de maneira segura e responsável. O Itamaraty salienta que o objetivo é garantir que os benefícios econômicos advindos desse novo cenário sejam compartilhados amplamente, evitando a concentração excessiva de poder e riqueza, que poderia ser prejudicial para a sociedade como um todo.
Além disso, um projeto de lei que trata da regulação do uso da inteligência artificial no país foi aprovado pelo Senado no final do ano passado e aguarda agora a análise da Câmara dos Deputados, embora não haja uma data específica para essa votação. O projeto, no entanto, já provoca controvérsias, pois nem todos os deputados federais estão satisfeitos com o conteúdo abordado pelos senadores ou com a forma como o tema foi conduzido. Há, portanto, a expectativa de que o texto sofra alterações significativas antes de ser aprovada na análise da Câmara.
Esse debate em Paris, portanto, representa não apenas uma oportunidade para o Brasil compartilhar suas experiências, mas também para se posicionar em um assunto de crescente relevância global, colocando o país como um ator comprometido com o uso responsável da inteligência artificial.