A vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil), protocolou recentemente um Projeto de Lei com a intenção de proibir a Prefeitura da capital paulista de contratar artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. A proposta, apresentada no final de janeiro, gerou repercussão significativa nas redes sociais. Em sua publicação, a vereadora afirmou: "Quero proibir o Oruam de fazer shows em São Paulo! Chega de cantores de funk e rap fazendo apologia explícita ao crime organizado. Facções são INIMIGAS e devem ser tratadas como tal. Em São Paulo, não!" O projeto recebeu o nome de "Projeto Anti-Oruam" em referência ao cantor de trap carioca, Oruam.
No texto do projeto, Vettorazzo justifica que a iniciativa surge da necessidade de promover eventos de maneira responsável, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes. Ela defende que "não pode o Poder Público institucionalizar expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas por meio de contratações artísticas em eventos com acesso ao público infantojuvenil". Além disso, a vereadora menciona que o projeto visa evitar a "adutilização infantil", onde crianças são expostas a conteúdos inadequados para suas idades.
Um dos principais pontos do projeto é que, nas contratações de shows, artistas ou eventos que possam ser acessados pelo público jovem, deve haver uma cláusula que impeça a expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas. Caso essa cláusula seja violada, o artista enfrentará a rescisão contratual imediata, além de sanções e uma multa equivalente a 100% do valor do contrato. Essa quantia, conforme descrito na proposta, será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O projeto também prevê que qualquer cidadão, entidade ou órgão da Administração Pública possa denunciar o descumprimento da cláusula através da Ouvidoria do Município.
O artista mencionado, Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, com apenas 23 anos, ganhou destaque no cenário do trap nacional em 2021. Seu sucesso foi impulsionado por colaborações em músicas como "Invejoso", que contaram com a participação de outros artistas populares. Oruam possui canções que alcançaram mais de 100 milhões de visualizações e se apresentou no Lollapalooza 2024, onde provocou polêmica ao pedir a libertação de seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, preso desde 1996 e acusado de liderar uma organização criminosa.
Após o protocolo do projeto, Oruam se manifestou nas redes sociais de forma contundente: "Pô, quer ficar nessa daí? Vai proibir o ca*****, pô. Tu nem tem força para isso. Bobona." Além disso, fez uma ameaça: "Só tu não falar meu nome, senão tu vai conhecer o capeta". Diante da situação, a vereadora Vettorazzo decidiu registrar um boletim de ocorrência contra o cantor, alegando que as ameaças comprometem seu trabalho como parlamentar e seu direito de propor leis.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também se pronunciou sobre o projeto. Em evento na capital, ele declarou que nenhum artista que faça “apologia ao crime” será autorizado a se inscrever em editais municipais. Nunes reforçou: "Apologia ao crime na cidade de São Paulo não irá acontecer. Nós não vamos permitir, em hipótese alguma, que qualquer um que seja se inscreva nos nossos editais faça alguma apologia ao crime". O prefeito deixou claro que a administração dele não aceitará contratações que envolvam artistas que promovam essa prática.
A proposta de Vettorazzo e as polêmicas que a cercam ilustram o debate atual sobre a influência da música e da cultura na sociedade, especialmente no que diz respeito à proteção de jovens. Fica a expectativa sobre como o projeto será avaliado pela Câmara Municipal.
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