O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, está traçando um plano para promover a anistia aos indivíduos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. Compreendendo a resistência que existe entre setores da direita e do centrão, ele está considerando a possibilidade de limitar os crimes que teriam suas penas extintas. Em entrevista à CNN, ele afirmou que poderia reduzir essa lista para apenas três crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Com a intenção de facilitar a aprovação da proposta, Sóstenes Cavalcante destacou a importância de encontrar um consenso que possa unir os votos necessários. Ele comentou que muitos réus já condenados pelo Supremo Tribunal Federal enfrentaram sentenças que somam até 17 anos de prisão, relacionadas a cinco tipos de crimes. Além dos três crimes mencionados, também são considerados dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, que têm penas que variam de um a três anos de reclusão.
“Se a gente conseguir anistiar os cinco crimes, será o melhor dos mundos. Mas, se reduzir e retirar a pena para quem depredou, pode ficar mais fácil conseguir votos”, observou o deputado. O parlamentar está ciente de que um apoio mais amplo pode ser crucial para o sucesso da proposta.
Além disso, Sóstenes Cavalcante propõe uma alternativa para que os cidadãos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro tenham um foro diferente para julgamento, afastando assim o Supremo Tribunal Federal do processo. Ele comentou: “Estou trabalhando para ter 80% dos votos do centro. O PL e o União, do relator (Rodrigo Valadares) estão conosco. Com o Republicanos, PSD e PP espero ter 80% das bancadas. Se chegar a isso, o objetivo está atingido”.
Essa iniciativa visa não apenas reduzir as penas dos envolvidos, mas também mudar a forma com que os processos jurídicos serão conduzidos em relação a esses casos, estabelecendo uma nova forma de julgamento.
Por isso, a proposta de anistia liderada por Sóstenes Cavalcante está em movimento, com estratégias em desenvolvimento para conquistar o apoio necessário no Congresso e, assim, buscar uma solução para os eventos conturbados de 8 de janeiro.