O governo federal brasileiro está projetando a criação de uma base de dados que reunirá informações cruciais sobre crianças na primeira infância, ou seja, aquelas com idade de zero a seis anos. Essa plataforma terá como finalidade integrar dados provenientes de áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. O modelo que está sendo proposto é semelhante ao do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), utilizado para identificar e monitorar as famílias de baixa renda no país. Da mesma forma que o CadÚnico, as prefeituras serão as responsáveis por alimentar e atualizar as informações na nova base de dados.
O grande intuito dessa iniciativa é promover uma integração eficiente das informações entre os níveis federal, estadual e municipal. Dessa maneira, espera-se que o planejamento de políticas públicas seja feito de forma mais eficaz. A previsão é que essa nova plataforma seja lançada já no primeiro semestre deste ano.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, explicou que os dados que serão coletados são fundamentais para que o governo federal possa direcionar as políticas públicas com maior precisão. A coleta de informações permitirá identificar quais regiões do Brasil têm maior necessidade de investimentos e programas direcionados. “Você pode utilizar bases de dados já existentes, como o Bolsa Família, que já mapeia crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. A partir disso, o governo pode estabelecer ações no atendimento de creches, no programa de saúde da família e em outras iniciativas voltadas à primeira infância”, afirmou a ministra.
Implementação em Etapas
A implementação dessa base de dados será realizada em duas etapas, que estão sendo desenvolvidas de forma paralela. Na primeira fase, será a vez de estados e municípios inserirem os dados das crianças, abrangendo desde o nascimento até os seis anos de idade. A segunda fase consistirá na criação de uma plataforma digital, possivelmente um aplicativo, que facilitará o acesso a essas informações.
Essa nova plataforma também será capaz de indicar a disponibilidade de vagas em creches e nas unidades de saúde, além de disponibilizar outros serviços voltados ao atendimento da primeira infância.
Desenvolvimento da Proposta
A proposta para a unificação dos dados das crianças vem sendo trabalhada há cerca de um ano e teve seu início a partir de um relatório entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um grupo de trabalho dedicado à Primeira Infância, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido popularmente como Conselhão.
Mariana Luz, que é membro do Conselhão e também presidente da Fundação Maria Cecilia Vidigal, destacou que a criação desse sistema representará uma enorme inovação. “O sistema reunirá todas as informações sobre as crianças em um único local, facilitando o acompanhamento pelas famílias”, afirmou. Segundo ela, o aplicativo que está sendo desenvolvido permitirá que, enquanto o governo utilize essas informações para gestão, as famílias também possam acessar os dados de forma organizada.
Funcionalidades do Aplicativo
Um exemplo prático da funcionalidade do aplicativo será a possibilidade de enviar notificações às famílias, informando quando a criança completar seis meses e indicando quais vacinas devem ser aplicadas, além de especificar a unidade de saúde mais próxima. Mariana ressaltou que algumas dessas informações já estão disponíveis na caderneta da criança, e o Ministério da Saúde está em processo de desenvolvimento de uma versão digital desse documento, que será integrada à nova base de dados.
“Atualmente, o governo observa a criança e a família de maneira fragmentada. Com essa base de dados, será viável adotar uma abordagem mais integrada e eficiente para atender às necessidades da primeira infância”, concluiu Mariana, ressaltando a importância de um sistema coeso que possa beneficiar tanto o governo quanto as famílias.