Duas semanas após o recomeço das atividades legislativas, a Câmara dos Deputados ainda não conseguiu instalar suas comissões permanentes. Neste cenário, líderes partidários estão avaliando a possibilidade de alterar o modelo de escolha dos presidentes desses colegiados, com o intuito de conceder maior poder aos chefes de bancada.
Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que está disposto a avançar nas discussões sobre esse assunto nos próximos dias. A expectativa de Motta é que, após o feriado de Carnaval, as comissões sejam formadas e comecem a funcionar até o início de março.
Segundo informações da CNN, uma das propostas discutidas no colégio de líderes envolve uma possível alteração no regimento interno da Casa. Essa mudança permitiria que a responsabilidade pela escolha dos novos presidentes das comissões fosse transferida para os dirigentes de cada bancada, que teriam a autonomia até mesmo de trocar o presidente ao longo do ano.
Atualmente, a seleção dos presidentes é realizada por meio de um processo eleitoral. Contudo, essa eleição raramente apresenta disputas reais, uma vez que os nomes são frequentemente indicados de acordo com acordos políticos pré-estabelecidos entre as bancadas. O deputado que é escolhido assume a posição por um ano, sem possibilidade de alteração durante esse período.
Com a proposta que está sendo debatida, os líderes partidários teriam a liberdade de substituir os presidentes das comissões a qualquer instante, caso avaliem que o deputado em questão não está desempenhando bem suas funções ou não atende às expectativas da respectiva bancada.
Divisão das Comissões na Câmara
A organização das comissões segue um critério que leva em consideração o tamanho de cada partido. Os partidos maiores têm a prioridade nas escolhas iniciais e, por consequência, controlam a presidência de um número maior de colegiados. Atualmente, a Câmara conta com 30 comissões temáticas permanentes. Por exemplo, o Partido Liberal (PL), que possui a maior bancada na Casa, pode fazer a primeira escolha e tem direito à presidência de seis comissões. Já a federação que inclui PT, PCdoB e PV, tem a segunda opção e, portanto, pode liderar cinco colegiados.
Conflitos de Interesses
Ainda de acordo com a CNN, não há um consensus entre os líderes partidários a respeito da proposta de alteração do modelo de escolha dos presidentes das comissões. Enquanto alguns líderes analisam a proposta de forma favorável, argumentando que a troca do modelo apenas eliminaria a eleição, que já é controlada pelos partidos, outros consideram que isso pode debilitar os colegiados e concentrar o poder nas mãos dos líderes. Apesar das divergências, a tendência entre os chefes de bancada ouvidos é que essa discussão retorne ao colégio de líderes em breve, uma vez que todos reconhecem a importância de definir um modelo que funcione adequadamente para o bom andamento dos trabalhos legislativos.
