O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promove nesta terça-feira (18), às 14h, a primeira reunião de líderes desde que assumiu o cargo. Durante este encontro, os senadores irão discutir a liderança das comissões permanentes, as quais estão programadas para serem instaladas na quarta-feira (19) pela manhã.
Antes de sua eleição, Alcolumbre já havia indicado que as comissões retornariam em 4 de fevereiro, mas isso não ocorreu, resultando em prolongadas negociações entre os partidos. Após duas semanas do início do ano legislativo, os trabalhos no Senado estão prontos para ser retomados.
Além da divisão dos comandos das comissões, o colégio de líderes também discutirá a pauta de votações do primeiro encontro do plenário deste ano, marcado para quarta-feira, às 16h. A reunião com os líderes acontecerá na Residência Oficial do Senado, em Brasília.
O tema sobre a divisão das comissões envolve acordos políticos, sendo que, tradicionalmente, as maiores bancadas têm prioridade na escolha de quais colegiados dirigir. No Senado, cada presidente de comissão cumpre um mandato de dois anos. Há um total de 16 comissões permanentes, além da Comissão Diretora, composta pelos membros eleitos da Mesa.
Depois que os cargos forem atribuídos conforme os acordos entre os líderes, na instalação programada para quarta-feira, os colegiados permanentes terão a tarefa de eleger seus presidentes e vices. É importante destacar que essa eleição é um procedimento protocolar, dado que a indicação feita pelo partido para o cargo de comando prevalece.
Para este ano, Alcolumbre também busca a reativação das comissões mistas, integradas por senadores e deputados, para análise de medidas provisórias. O objetivo é restaurar o protagonismo do Senado, mas essa questão ainda precisa ser alinhada com a Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, já há definições sobre a presidência da maioria das comissões maiores. Todavia, ainda restam pendências nas negociações de alguns colegiados de menor porte. Os partidos e blocos parlamentares devem formalizar a designação de seus integrantes em cada comissão.
Conforme reportado pela CNN, o PSD, a maior bancada do Senado, está posicionado para assumir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) é o mais cotado para liderar essa comissão. O PSD também deve comandar a Comissão de Relações Exteriores, com a indicação do senador Nelsinho Trad (MS) para a presidência.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais influentes do Senado, deve ser dirigida pelo MDB e liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O MDB também deverá liderar a Comissão de Assuntos Sociais, que será presidida por Marcelo Castro (MDB-PI).
O PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está pleiteando a presidência da Comissão de Educação para a senadora Teresa Leitão (PT-PE) e também busca o comando da Comissão do Meio Ambiente, negociando a indicação do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O PSB deverá assumir a Comissão de Ciência e Tecnologia, com o senador Flávio Arns (PSB-PR) como possível indicado à presidência.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pretende liderar a Comissão de Segurança Pública, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à presidência. O partido também busca o controle da Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde o senador Marcos Rogério (PL-RO) é o provável nome para presidência.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve assumir a Comissão de Direitos Humanos. Antes, ela atuou como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.
Por fim, a Comissão de Desenvolvimento Regional deverá ser presidida pela senadora Professora Dorinha (União-TO). Informações obtidas pela CNN indicam que o PP está considerando assumir o controle da Comissão de Comunicação e Direito Digital ou da Comissão de Transparência e Governança.