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Redação TNJuristas consultados pela CNN analisaram a possível pena máxima que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentaria caso fosse condenado por todos os crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). O cálculo estimou que a soma das penas poderia chegar a 39 anos e 4 meses de prisão. Essa projeção considera a tipificação de cinco crimes, cada um com penas distintas. É importante ressaltar que essa conta é uma estimativa, baseada em análises conservadoras do Código Penal. Após o julgamento, a dosimetria da pena poderá ser ajustada conforme a interpretação do juiz e os crimes pelos quais Bolsonaro for efetivamente condenado.
Os juristas, no entanto, não acreditam que o ex-presidente sofra a condenação máxima. Em suas projeções, estimaram que, mesmo que haja uma condenação, a pena ficaria entre 20 a 26 anos, o que corresponde a pouco mais da metade ou dois terços da pena total possível.
Os cálculos apresentados pelos especialistas se apoiam nas diretrizes estabelecidas pelo Código de Processo Penal, assim como nas leis 12.850/2013 e 9.605/1998, que foram mencionadas na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral. Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem: liderar uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os especialistas citam a denúncia como “pesada” e “robusta”, indicando que há pouco espaço para a defesa do ex-presidente contestar os argumentos. Eles consideram que as teses apresentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral são fortes e de difícil contestação.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, criticou a denúncia, alegando que é inepta e fundamentada em uma única delação, a do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente. A defesa argumentou que a acusação chega a atribuir ao ex-presidente envolvimento em planos contraditórios e que se baseia em uma delação que teria diversas inconsistências. “O [ex-] presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”, afirmou a defesa.