Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú, maior banco privado do Brasil, destacou a importância do retorno do teto de gastos em um evento realizado nesta terça-feira (18). Ele argumentou que essa medida é essencial para que as taxas de juros possam voltar a ser "civilizadas".
Históricamente, o teto de gastos foi uma regra estabelecida em 2017, com o objetivo de limitar o crescimento das despesas públicas à inflação, e esteve em vigor até 2023. Durante sua apresentação, Mesquita afirmou que "o único regime que permitiu ao Banco Central buscar meta de inflação com taxas de juros nominais e reais mais baixas, mais parecidas com os outros países, foi o teto de gastos".
O economista fez essa análise em um contexto em que as taxas de juros atuais no Brasil estão elevados, especialmente considerando as flutuações econômicas recentes. Ele enfatizou que "achar que a gente vai ter taxa de juros nominal e real civilizada, em linha com o que you observa em outros países, com a política fiscal que o Brasil tem é meio autoengano".
A situação do Brasil foi comparada à de um "paciente na UTI" pelo ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que destacou a necessidade de uma política fiscal mais rígida para auxiliar o Banco Central no controle da inflação. Em 2023, a moeda brasileira experimentou uma valorização de mais de 8%, recuperando-se de uma perda superior a 20% em 2024.
Entretanto, economistas alertam para a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em adotar um ajuste fiscal mais severo, especialmente enquanto a dívida pública se torna mais onerosa devido ao aumento das taxas de juros. Este cenário é impulsionado tanto por uma economia em recuperação quanto por uma taxa de câmbio ainda debilitada.
O teto de gastos constitucional foi inicialmente visto como um pilar importante da política fiscal, trazendo estabilidade e controle sobre as taxas de juros, que em determinado momento alcançaram margens de 6% ao ano. Atualmente, esses juros estão em torno de 14%. No entanto, a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro fez modificações que introduziram exceções ao teto, o que cresceu a desconfiança entre os investidores em relação à sua eficácia e longevidade.
Recentemente, o governo de Lula introduziu um novo modelo para os gastos públicos, que permite um crescimento real de até 2,5%, em vez de seguir estritamente o teto de gastos. Essa mudança veio acompanhada da definição de metas de resultado primário, mas continua suscetível a críticas pela fragilidade da política fiscal que o governo atual está apresentando.
Os comentários de Mesquita refletem uma preocupação geral com a necessidade de disciplina fiscal no Brasil, principalmente à luz das incertezas econômicas e da volatilidade das taxas de juros que impactam tanto os consumidores quanto os investidores. É fundamental que as medidas financeiras sejam revisadas e que uma direção clara seja estabelecida para restaurar a confiança do mercado.
A importância de uma política fiscal sólida e a discussão sobre o retorno do teto de gastos são, portanto, temas que devem ser seriamente considerados por aqueles que almejam um futuro econômico estável e sustentável para o Brasil. Sem isso, o apelo por taxas de juros mais baixas e previsibilidade econômica pode ser em vão.
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