Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de liderar um suposto plano de golpe de Estado, após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi feita em conjunto com outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro expressou surpresa e indignação em relação às acusações, afirmando que "não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação". Segundo o texto, a defesa destacou que o ex-presidente nunca apoiou qualquer tentativa que colocasse em risco o Estado Democrático de Direito. A nota revelou também que, após quase dois anos de investigações, não foi encontre qualquer elemento que vinculasse Bolsonaro às alegações.
“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas”, continua a defesa. O ex-presidente, por meio de sua assessoria, manifestou confiança na Justiça, acreditando que a denúncia não prevalecerá por sua falta de fundamento e coerência.
Quanto ao general Braga Netto, sua defesa qualificou a denúncia como "fantasiosa" e ressaltou a falta de acesso adequado aos processos. Ele é descrito como membro essencial da suposta organização criminosa que teria articulado o plano golpista e está preso há mais de 60 dias. A nota da defesa argumenta que ele não teve a oportunidade de examinar as delações que o implicam, citando isso como uma violação dos direitos humanos fundamentais.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, reagiu à denúncia de forma provocativa. Em uma postagem, questionou se Valdemar Costa Neto, que não foi incluído na denúncia, já poderia dialogar com Bolsonaro, insinuando uma continuidade das articulações políticas para 2026.
Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e senador, se manifestou sobre a acusação, chamando-a de "vazia" e sem evidências. Ele criticou a rapidez da investigação realizada pela Polícia Federal, levantando questões sobre a imparcialidade das apurações. Em seu comunicado, Flávio afirmou que a tentativa de golpe foi retratada como uma denúncia sem provas reais.
Além disso, deputados do PL, como Carlos Jordy e Eli Borges, minimizaram a importância das acusações, considerando-as "encomendadas" e sem riscos à imagem de Bolsonaro. O deputado Zucco também se manifestou, aludindo à denúncia como carecendo de fundamentos sólidos e baseada em interpretações subjetivas.
Em meio a essa repercussão, a PGR acusa Bolsonaro de ter tido papel ativo em um plano de golpe de Estado após a derrota eleitoral. Agora, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) analisará se o caso avança para um processo judicial. Os ministros dessa Turma incluem Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, juntamente com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A PGR pede que Bolsonaro seja responsabilizado por diversos crimes, como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
