Deputados do PSOL e do PL se anteciparam ao governo e apresentaram propostas para reformar o Imposto de Renda (IR). O governo federal, liderado pelo Ministério da Fazenda, está previsto para apresentar sua proposta ainda este mês.
A proposta do governo incluirá a ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5.000, alinhando-se a uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntamente com isso, haverá uma nova faixa intermediária que irá oferecer um desconto para os contribuintes que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
Entretanto, essa mudança acarretará uma perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões. Para compensar essa redução, o governo sugere a criação de um “imposto mínimo efetivo” para aqueles que têm uma renda mensal superior a R$ 50 mil.
A proposta mais recente do PSOL, apresentada recentemente por parlamentares como Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS) e Glauber Braga (RJ), também visa aumentar o limite de isenção para R$ 5.000 e introduzir mais sete faixas de imposto.
A nova tabela proposta busca elevar a progressividade do imposto de renda. Em comparação com o atual sistema de cobrança, a ideia é oferecer descontos aos contribuintes com rendimentos entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, enquanto os que ganham acima de R$ 25 mil enfrentariam um aumento na carga tributária.
Em entrevista à CNN, Melchionna destacou que essa proposta não seria “neutra” do ponto de vista fiscal, implicando que será necessária uma compensação pela renúncia de arrecadação. “Tem que vir acompanhada da taxação de grandes fortunas e da tributação de lucros e dividendos”, comentou a deputada.
A oposição, por sua vez, apresentou uma alternativa que contempla aumentar o limite de isenção para R$ 10 mil. Essa proposta, liderada por Sóstenes Cavalcante (RJ), do PL, sugere também um aperto na fiscalização do Bolsa Família para eliminar fraudes, como uma forma de compensar os gastos.
De acordo com Cavalcante, a atual taxa de desocupação no Brasil, que é de 6,4%, correspondendo a aproximadamente 7 milhões de pessoas, não se alinha com o número de beneficiários do Bolsa Família, que é de cerca de 54 milhões de brasileiros. “Ou a informação do IBGE está errada ou há um número excessivo de pessoas recebendo indevidamente. Um pente-fino no Bolsa Família, junto com alguns cortes em ministérios, pode gerar os recursos necessários para garantir a isenção”, afirmou o deputado, referindo-se a dados coletados por sua equipe.