A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, está prestes a protocolar, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir o regime de trabalho 6x1. Este ato ocorrerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados, acompanhada de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). De acordo com sua equipe, a PEC já obteve um número expressivo de assinaturas: 234 deputados já apoiaram a proposta, superando o mínimo necessário de 171 para que o texto seja oficialmente protocolado.
A proposta surge em um momento em que Hilton defende melhorias nas condições de trabalho, tema que já vem sendo discutido amplamente por meses. Após o protocolo, a PEC necessitará de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A alteração busca modificar um trecho da Constituição referente à duração da jornada de trabalho. Atualmente, a legislação estabelece uma carga de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale ao modelo de seis dias de trabalho e um dia de folga. A intenção da nova emenda é reduzir essa carga a oito horas diárias e 36 horas semanais, implementando um modelo de quatro dias de trabalho com três dias de folga.
Entre os argumentos em defesa desta proposta, está a preocupação com o bem-estar dos trabalhadores, uma vez que a jornada atual leva a um desgaste excessivo. Durante os meses anteriores, Erika Hilton participou ativamente de discussões, tanto em plenário como ao lado de movimentos sociais que lutam por melhores condições de trabalho. "Foram meses de articulação e luta, ainda longes de acabar, e que colocaram a nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional", postou a deputada em seu Instagram no dia 24 de fevereiro.
Além do ato no Congresso, o Movimento Vida Além do Trabalho está organizando um “panfletaço nacional” para divulgar e apoiar a proposta, com ações previstas em 11 estados e no Distrito Federal. A ideia tem ganhado apoio de diversos partidos de esquerda, como o PSOL, PT e PCdoB, e tem se tornado um assunto debatido ativamente nas redes sociais. Contudo, há vozes contrárias à PEC, especialmente entre parlamentares de centro-direita, que argumentam que mudanças na carga horária devem ser acordadas diretamente entre empregadores e funcionários, temendo impactos negativos sobre os negócios.
Em relação à posição do governo, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a proposta, assim como não há informações sobre como o governo deverá orientar seus aliados em uma possível votação. Em uma declaração anterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) mencionou que a redução da jornada de trabalho é uma “tendência no mundo inteiro” e expressou a necessidade de discutir o assunto no Congresso.
Essa iniciativa representa um passo significativo nas discussões sobre direitos trabalhistas no Brasil e pode impactar diretamente a dinâmica das relações de trabalho no país. O debate em torno da PEC do 6x1 deve continuar fervoroso, à medida que mais parlamentares e cidadãos se posicionam sobre suas implicações e benefícios. Você também pode participar desse debate: deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas ideias sobre a jornada de trabalho ideal!
