No contexto político conturbado da Coreia do Sul, o presidente afastado Yoon Suk Yeol se vê no centro de um julgamento de impeachment que pode alterar seu futuro político de forma significativa. Durante a audiência, que ocorreu nesta terça-feira (25), advogados parlamentares o acusaram de tentar instaurar um regime ditatorial ao buscar a imposição da Lei Marcial em dezembro do ano passado.
Em sua defesa, apresentada diante dos oito juízes do Tribunal Constitucional, Yoon sustentou que suas ações foram legais e essenciais para garantir a integridade do país. O julgamento traz à tona o temor de que ele possa ser destituído do cargo menos de três anos após seu início, caso o tribunal decida a favor do impeachment, que foi aprovado pelo Parlamento.
As acusações contra Yoon incluem a declaração de Lei Marcial sem uma base constitucional adequada. O advogado Lee Kwang-beom, que representa o parlamento, não hesitou em comparar Yoon a ex-líderes autoritários da Coreia do Sul, como Park Chung-hee e Chun Doo-hwan. Durante sua argumentação, Lee expressou: "Nós chamamos isso de ditadura. No momento em que ele declarou Lei Marcial, ele efetivamente desistiu de sua posição como presidente de nossa república democrática."
Outro advogado levantou preocupações sobre as alegações de fraude eleitoral feitas por Yoon, chamando-as de teorias da conspiração que comprometeram gravemente a credibilidade do sistema eleitoral. Yoon, por sua vez, refutou comparações entre suas ações e as dos líderes que anteriormente declararam estado de emergência. Ele argumentou que sua decisão visava convocar a população a enfrentar "forças antiestatais", apoiadores da Coreia do Norte e a estagnação de sua oposição.
Em sua justificativa, Yoon esclareceu que a Lei Marcial tinha como objetivo principal alertar a população sobre a grave crise nacional e reafirmou que nunca planejou estabelecer um regime marcial completo. Ele negou ter agido por interesses pessoais, afirmando que levaria mais tempo para completar seu mandato e que não havia razões para suas ações serem mal interpretadas.
O ex-presidente também defendeu a revogação da Lei Marcial após apenas seis horas, explicando que isso era parte de seus planos, embora reconhecesse que a situação teria terminado antes do que desejava. Ele minimizou as alegações sobre tentativas de mobilizar forças militares contra o parlamento, afirmando que não houve lesões e que os eventos não se concretizaram da forma como foram descritos.
Entretanto, os argumentos de Yoon foram recebidos com ceticismo pelo parlamento, que alertou que ele poderia tentar reinstaurar a Lei Marcial em um futuro cenário, caso seu impeachment fosse revogado. O anúncio de sua decisão de declarar lei marcial, que impediu atividades políticas e parlamentares, resultou em uma crise constitucional profunda, levando à destituição do primeiro-ministro na época e à ascensão do atual ministro das finanças ao poder interino.
Adicionalmente, Yoon se encontra detido no Centro de Detenção de Seul devido a um caso criminal separado relacionado a uma alegação de insurreição. Como resultado, ele se tornou o primeiro presidente em exercício do país a enfrentar um julgamento criminal. O Tribunal Constitucional não informou a data de sua decisão sobre o impeachment, embora tenha um prazo de até seis meses a contar do dia 14 de dezembro do ano passado, data em que o caso foi registrado.
É importante notar que a ex-presidente Park Geun-hye também enfrentou um processo de impeachment, sendo destituída 11 dias após as audiências finais do seu julgamento em 2017. Caso Yoon seja removido do cargo, uma nova eleição presidencial será realizada em um prazo de 60 dias.