O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, está prestes a apresentar sua declaração final nesta terça-feira (25) em um importante julgamento do Tribunal Constitucional. O processo trata do pedido de impeachment que pode resultar em sua remoção do cargo, em meio a um cenário político conturbado.
Yoon enfrenta acusações graves, especialmente relacionadas à declaração de lei marcial em dezembro passado, a qual, segundo o parlamento, não tinha fundamentos constitucionais. A decisão do tribunal será crucial: caso o impeachment seja mantido, Yoon pode perder sua presidência antes de completar três anos de um mandato de cinco anos.
Durante o julgamento, Yoon defendeu o ato de declarar lei marcial, afirmando que sua intenção nunca foi implementar um regime militar completo. Em vez disso, segundo ele, a ação visava alertar sobre abusos legais por parte do Partido Democrata, que é oposição. Para o presidente afastado, a revogação da lei marcial, que durou apenas seis horas, não deve ser considerada um fracasso, mas sim um desfecho antecipado de um evento que ele acreditava ser necessário.
Além de Yoon, Jung Chung-rae, presidente do comitê judiciário do parlamento, também fará suas declarações finais nesta terça-feira. Os juízes do tribunal devem demorar dias para deliberar sobre a situação política do presidente, e a expectativa é alta sobre qual decisão tomarão.
Os argumentos de Yoon, no entanto, têm recebido críticas severas do parlamento, que argumenta que o presidente não tem condições de definir o que constitui uma emergência nacional. Essa incapacidade preocupa os legisladores, que temem que ele possa, futuramente, tentar declarar lei marcial novamente, caso seja reintegrado ao posto.
A declaração da lei marcial, que proibia atividades políticas e parlamentares, provocou uma crise constitucional que culminou no impeachment do primeiro-ministro, que atuava como presidente interino. Com a situação atual, o ministro das finanças está à frente do governo.
É importante observar que Yoon está detido no Centro de Detenção de Seul, após ser preso em um caso criminal separado, onde é acusado de liderar uma insurreição. Ele é o primeiro presidente em exercício do país a enfrentar um julgamento criminal.
O Tribunal Constitucional, embora tenha a responsabilidade de decidir sobre o futuro de Yoon, não divulgou um prazo determinado para a conclusão desse julgamento. O tribunal tem até seis meses desde a aceitação do caso em 14 de dezembro, após a votação de impeachment realizada pelo parlamento.
Um histórico do tribunal indica que a ex-presidente Park Geun-hye foi destituída 11 dias após os argumentos finais serem apresentados em seu julgamento de impeachment em 2017. Caso Yoon seja afastado, uma nova eleição presidencial deverá ser convocada em um prazo de 60 dias.
Este caso não é apenas uma questão política para a Coreia do Sul, mas também um teste do sistema democrático do país e sua capacidade de lidar com crises em níveis tão altos de governo.
Acompanhe os desenrolares desse caso e como isso afetará o futuro político da Coreia do Sul.