O Brasil enfrentou um retrocesso em sua posição no ranking global de democracia, caindo seis lugares no "The Democracy Index 2024", em comparação ao ano anterior. Este índice avalia a situação da democracia em diversos países considerando cinco fatores principais: processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. No total, o Brasil ocupa agora a 57ª posição entre 165 países e dois territórios, ficando atrás de nações como Uruguai, Argentina e Suriname.
A pesquisa destaca que a polarização política e o recente conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as gigantes da tecnologia influenciaram significativamente esses resultados. O relatório da The Economist Intelligence Unit, responsável pela publicação, afirma: “A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral.”
No levantamento mais recente, 25 países são classificados como democracia plena, enquanto 46 são considerados democracias falhas, 36 apresentam regime híbrido e 60 são identificados como regimes autoritários. Dentre os países da América do Sul, a única nação considerada autoritária é a Venezuela.
O índice revela que a Noruega continua a ser a mais democrática do mundo, mantendo sua posição desde 2021. Em sequência, aparecem a Nova Zelândia e a Suécia. Por outro lado, o Afeganistão é classificado como o país mais autoritário, uma situação que perdura desde o retorno do Talebã ao poder, resultando na severa repressão das liberdades civis, especialmente para as mulheres. Myanmar e Coréia do Norte completam o quadro das nações mais antidemocráticas.
A pesquisa ainda ressalta que a polarização política no Brasil aumentou consideravelmente na última década, com 80% da população reconhecendo a intensidade do conflito entre partidários de diferentes siglas. Segundo o estudo, isso resultou na politização das instituições e no agravamento da violência política. Desde 2019, o STF tem conduzido investigações polêmicas visando combater a desinformação que atinge as instituições eleitorais e democráticas do país, além de responder a ameaças direcionadas a seus ministros.
A situação se intensificou em agosto de 2024, quando o STF determinou o bloqueio do acesso à plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), devido ao não cumprimento das ordens judiciais destinadas ao encerramento de contas que propagavam discursos considerados "nazistas, racistas, fascistas, odiosos e antidemocráticos". O tribunal argumentou que a empresa representava uma ameaça direta à integridade do processo democrático, especialmente com as eleições locais programadas para outubro de 2024. O estudo afirma que "Restringir o acesso a uma importante plataforma de mídia social desta forma para várias semanas não tem paralelo entre os países democráticos".
Além disso, a pesquisa destaca que a decisão tomada pelo STF não apenas inibe a liberdade de expressão, mas também estabelece um precedente para futuras ações judiciais. Neste contexto, não é surpreendente que, quando questionados sobre a garantia da liberdade de expressão no Brasil, quase 64% dos brasileiros afirmem que há pouca ou nenhuma garantia, de acordo com dados do Latinobarômetro de 2023.
A CNN buscou posicionamentos das assessorias dos investidores dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sobre os resultados da pesquisa, mas até o momento não obteve resposta.
