A liberação do saque-aniversário do FGTS começou nesta quinta-feira, 6 de março, e está disponível para trabalhadores que foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 e que optaram por essa modalidade. O saldo do FGTS estará acessível para quem se enquadra nas regras e precisou do saque devido à rescisão do contrato de trabalho.
A princípio, os pagamentos ocorrerão em três datas: 6, 7 e 10 de março, variando de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, e os valores podem chegar até R$ 3 mil, dependendo do saldo da conta do FGTS. Aqueles que possuem saldo superior a R$ 3 mil podem esperar uma segunda liberação, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 20 de junho.
O montante total disponível para os saques é de R$ 12 bilhões, beneficiando aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dentre esses trabalhadores, cerca de 9,5 milhões não poderão acessar o saldo integral, pois já haviam feito antecipações em seus saldos em forma de empréstimos, comprometendo parte dos recursos.
Para a liberação dos valores, 10 milhões de trabalhadores terão o crédito diretamente em suas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS. Outros 2 milhões, que ainda não se cadastraram, deverão realizar o saque em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas. Importante lembrar que a modalidade saque-aniversário foi criada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, visando aumentar a circulação de dinheiro na economia.
Essa opção permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Além disso, eles podem antecipar o saque através de empréstimos que utilizam o saldo como garantia, com condições que variam conforme as instituições financeiras.
Atualmente, aqueles que optaram pelo saque-aniversário, em caso de demissão, têm acesso apenas ao valor referente à multa rescisória e não ao total disponível na conta. Para reverter para a modalidade padrão de saque-rescisão e acessar o saldo completo, é necessário um período de espera de dois anos, contanto que não haja contratos de antecipação ativos.
Desde a implementação da modalidade em 2020, o saque-aniversário já resultou na retirada de incríveis R$ 142 bilhões do FGTS, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos por meio de operações de crédito relacionadas ao saldo. Somente 34% do total disponibilizado foi pago diretamente aos trabalhadores.
Atualmente, 37 milhões de trabalhadores têm contas ativas no FGTS e aderiram ao saque-aniversário, com 25 milhões utilizando seu saldo como garantia em operações de crédito.
Os benefícios do saque só serão válidos para aqueles demitidos até 28 de fevereiro, data da publicação da medida provisória. Após esse período, novas adesões ao saque-aniversário não permitirão movimentos nos saldos que continuarão retidos.
Os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao saque verificando o extrato de suas contas no aplicativo do FGTS. Os valores liberados aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A. O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store (Android) e App Store (iOS/Iphone). Em caso de dificuldade para acessar, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa através dos números 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões).
Processo de Pagamento
Os pagamentos para quem possui conta na Caixa serão feitos automaticamente. A primeira parcela, até R$ 3 mil, será creditada a partir de 6 de março. Para valores que ultrapassam esse limite, a segunda parte será liberada a partir de 17 de junho. Para aqueles que não têm conta na Caixa, os pagamentos serão programados conforme o mês de aniversário.
Calendário de Pagamento para Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Calendário de Pagamento para Valores Acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Caixa disponibilizará também um calendário nos canais físicos de pagamento para orientar quem não possui conta no banco sobre como acessar o restante do saldo disponível. Os saques poderão ser realizados utilizando o Cartão Cidadão e senha nas lotéricas e caixas eletrônicos. Caso não possua o Cartão Cidadão, o trabalhador deverá se dirigir a uma agência da Caixa, portando documento de identificação e carteira de trabalho, para efetuar o saque.
